O ex-prefeito de Fagundes Gilberto Muniz Dantas foi condenado a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 80 mil, por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão julgou irregulares as contas relativas ao convênio 171/2007, firmado…
Judiciário
STJ mandar prender presidente de Assembleia
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a prisão do presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Jalser Renier Padilha, condenado em 2010 por envolvimento no chamado Escândalo dos Gafanhotos. O Ministério Público Federal (MPF) requereu…
STJ mandar prender presidente de Assembleia
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Joaquim Barbosa é condenado por ofender jornalista
Com a decisão, o TJ-DF reformou a sentença, que havia negado o pedido de indenização de Recondo, à época das ofensas, repórter do jornal O Estado de S. Paulo, hoje sócio do site Jota. A corte também superou uma questão…
Joaquim Barbosa é condenado por ofender jornalista
Com a decisão, o TJ-DF reformou a sentença, que havia negado o pedido de indenização de Recondo, à época das ofensas, repórter do jornal O Estado de S. Paulo, hoje sócio do site Jota. A corte também superou uma questão…
Desembargador defende prisão imediata de condenados pelo júri popular
Membros da magistratura paraibana aplaudiram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão de condenados em segunda instância. O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que compõe a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, espera que haja uma…
Desembargador defende prisão imediata de condenados pelo júri popular
Membros da magistratura paraibana aplaudiram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão de condenados em segunda instância. O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que compõe a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, espera que haja uma…
TCE arquiva denúncia sobre o viaduto de Mangabeira
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado julgou improcedente uma denúncia sobre a obra do viaduto de Mangabeira, inaugurada em 31 de agosto de 2015 pelo governador Ricardo Coutinho. O acórdão foi publicado no diário eletrônico do órgão.…
TCE arquiva denúncia sobre o viaduto de Mangabeira
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado julgou improcedente uma denúncia sobre a obra do viaduto de Mangabeira, inaugurada em 31 de agosto de 2015 pelo governador Ricardo Coutinho. O acórdão foi publicado no diário eletrônico do órgão.…
TJPB manda acabar greve em Santa Rita
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acata ação ajuizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determina a suspensão imediata do movimento grevista deflagrado pelos servidores da Educação do Município de Santa Rita, determinando o imediato retorno ao trabalho…
