Judiciário

Magistrados querem Fred Coutinho presidindo o TJPB

“Recebo com muita satisfação o resultado da votação realizada pela AMPB aumentando ainda mais a nossa responsabilidade perante a classe e a sociedade”. Foi assim que reagiu o desembargador Fred Coutinho ao saber que foi o mais votado na eleição…

Magistrados querem Fred Coutinho presidindo o TJPB

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TJPB nega ação do governador contra o Sindifisco-PB

Em julgamento realizado na última segunda-feira (7), a 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade, recurso de apelação do governador Ricardo Coutinho, em ação de indenização por danos morais contra o Sindifisco-PB. Com a…

TJPB nega ação do governador contra o Sindifisco-PB

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Piauí obtém vitória no STF no caso da repatriação

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar a União que deposite em conta judicial à disposição do STF o valor correspondente do Fundo de Participação dos Estados (FPE) devido ao Piauí calculado sobre a…

Piauí obtém vitória no STF no caso da repatriação

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Prefeitura de Joca Claudino terá que demitir temporários

A prefeitura de Joca Claudino está proibida de contratar servidores por excepcional interesse público. Além disso terá que rescindir os atuais contratos dentro do prazo de 180 dias. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça, ao julgar inconstitucional lei…

Prefeitura de Joca Claudino terá que demitir temporários

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Fábio Andrade diz que Paulo Maia faltou com a verdade

O advogado Fábio Andrade, que atuou como relator no processo que acabou com a reeleição na OAB, disse que todos os membros da diretoria sabiam que as alterações no regimento feriam as normas da OAB. “Não posso aceitar calado o…

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