O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar para barrar o sistema do aplicativo UBER e de suas atividades no município de João Pessoa. O pedido foi feito pelo Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos…
Judiciário
STF nega pedido para barrar UBER em João Pessoa
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar para barrar o sistema do aplicativo UBER e de suas atividades no município de João Pessoa. O pedido foi feito pelo Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos…
Promotor de Justiça da Paraíba requer Justiça gratuita
Um promotor de Justiça do Estado da Paraíba, que ganha acima de R$ 40 mil, requereu o pedido de gratuidade de Justiça. Para amparar seu pleito, ele juntou aos autos a declaração de hipossuficiência. O caso está sendo analisado pelo…
Promotor de Justiça da Paraíba requer Justiça gratuita
Um promotor de Justiça do Estado da Paraíba, que ganha acima de R$ 40 mil, requereu o pedido de gratuidade de Justiça. Para amparar seu pleito, ele juntou aos autos a declaração de hipossuficiência. O caso está sendo analisado pelo…
TCE julga irregulares contas de Laura Farias na Semob
O Tribunal de Contas julgou irregulares as contas de 2010 da ex-superintendente da Semob Laura Farias. Motivo: pagamentos indevidos e ilegais aos integrantes da Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI), por sessões extraordinárias por ela realizadas. Ela também foi…
TCE julga irregulares contas de Laura Farias na Semob
O Tribunal de Contas julgou irregulares as contas de 2010 da ex-superintendente da Semob Laura Farias. Motivo: pagamentos indevidos e ilegais aos integrantes da Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI), por sessões extraordinárias por ela realizadas. Ela também foi…
Desembargador Oswaldo Trigueiro vai compor o TRE
Indicado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por unanimidade, na última quarta-feira (16), para compor o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) na categoria de desembargador substituto, o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho tomará posse na próxima segunda-feira…
Desembargador Oswaldo Trigueiro vai compor o TRE
Indicado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por unanimidade, na última quarta-feira (16), para compor o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) na categoria de desembargador substituto, o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho tomará posse na próxima segunda-feira…
TCU condena ex-prefeito de Bonito de Santa Fé
O ex-prefeito de Bonito de Santa Fé Jozimar Alves Rocha, o fiscal de obra Moacir Viana Sobreira e a empresa Cobrapa foram condenados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao pagamento solidário de R$ 442.800,00. Além disso, foram punidos…
TCU condena ex-prefeito de Bonito de Santa Fé
O ex-prefeito de Bonito de Santa Fé Jozimar Alves Rocha, o fiscal de obra Moacir Viana Sobreira e a empresa Cobrapa foram condenados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao pagamento solidário de R$ 442.800,00. Além disso, foram punidos…
