Judiciário

Cármen Lúcia recebe Ricardo Coutinho

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu nesta terça-feira (8) um grupo de governadores, entre eles o da Paraíba, Ricardo Coutinho, para discutir processos referentes à Lei de Repatriação de Capitais (Lei 13.254/2016). Eles argumentam que…

Renato Mendes ganha mais uma contra Marcelo Rodrigues

O prefeito eleito de Alhandra, Renato Mendes (DEM), venceu mais uma disputa judicial contra o prefeito derrotado, Marcelo Rodrigues (PMDB). Nesta quarta-feira (8), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou por unanimidade provimento a um agravo regimental que pedia…

Renato Mendes ganha mais uma contra Marcelo Rodrigues

O prefeito eleito de Alhandra, Renato Mendes (DEM), venceu mais uma disputa judicial contra o prefeito derrotado, Marcelo Rodrigues (PMDB). Nesta quarta-feira (8), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou por unanimidade provimento a um agravo regimental que pedia…

TCE rejeita contas de três ex-secretários da PMJP

O Tribunal de Contas do Estado julgou como irregulares as contas de três ex-secretários de Gestão Governamental e Articulação Política do Município de João Pessoa. Foram rejeitadas as contas de Carlos Marques Dunga Junior (período: 01/01/2012 a 31/01/2012), Ronaldo Barbosa…

TCE rejeita contas de três ex-secretários da PMJP

O Tribunal de Contas do Estado julgou como irregulares as contas de três ex-secretários de Gestão Governamental e Articulação Política do Município de João Pessoa. Foram rejeitadas as contas de Carlos Marques Dunga Junior (período: 01/01/2012 a 31/01/2012), Ronaldo Barbosa…

TSE julga agravo contra candidatura de Renato Mendes

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga na sessão desta terça-feira (7) um agravo regimental que pede o indeferimento do registro da candidatura do prefeito eleito de Alhandra, Renato Mendes. O agravo foi apresentado pela coligação A Força do…

TSE julga agravo contra candidatura de Renato Mendes

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga na sessão desta terça-feira (7) um agravo regimental que pede o indeferimento do registro da candidatura do prefeito eleito de Alhandra, Renato Mendes. O agravo foi apresentado pela coligação A Força do…

Duas chapas disputam presidência da Amatra

A Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região (Amatra 13) realizará processo de eleição da Diretoria e Conselho Fiscal, biênio 2016/2018, no dia 28 de novembro. O pleito ocorrerá na sede da Entidade (Piso E3 do Shopping Tambiá, em…

Duas chapas disputam presidência da Amatra

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TCE não vê ilegalidade em venda de férias

O conselheiro André Carlo Torres Pontes, vice-presidente do Tribunal de Contas, defendeu a legalidade da venda de férias no TCE. O assunto foi trazido pelo site Os Guedes, com base em uma portaria publicada pelo órgão. De acordo com a…

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