Judiciário

Presidente da AMPB diz que desembargador agiu dentro da lei

A presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, a juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, divulgou nota acerca das decisões conflitantes da Justiça no caso da morte do agente de trânsito no final de semana. Dizendo que o Poder Judiciário não…

Presidente da AMPB diz que desembargador agiu dentro da lei

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Juiz vê imoralidade em reajustes salariais de prefeitos e vereadores

O juiz Aluízio Bezerra Filho, da Sexta Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, advertiu para a ilegalidade de reajustes salariais concedidos por Câmaras Municipais da Paraíba a prefeitos, secretários e aos próprios vereadores. Numa declaração ao jornal “Correio da…

Juiz vê imoralidade em reajustes salariais de prefeitos e vereadores

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Caso Empreender anda no TRE e relator define perito

O processo do caso Empreender teve andamento no Tribunal Regional Eleitoral. A ação investiga o uso de verbas do programa em prol da reeleição do governador Ricardo Coutinho. O relator do caso, desembargador Romero Marcelo, proferiu despacho nos autos determinando…

Caso Empreender anda no TRE e relator define perito

O processo do caso Empreender teve andamento no Tribunal Regional Eleitoral. A ação investiga o uso de verbas do programa em prol da reeleição do governador Ricardo Coutinho. O relator do caso, desembargador Romero Marcelo, proferiu despacho nos autos determinando…

Cássio lamenta morte e diz que o Brasil perde um juiz honrado

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) divulgou nota em nome da liderança do PSDB no Senado lamentando a morte do ministro do STF, Teori Zavascki. No texto, Cássio afirma que o Brasil perde um juiz honrado. “Uma tragédia que abala…

Cássio lamenta morte e diz que o Brasil perde um juiz honrado

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Teori Zavascki era relator do caso da eleição da mesa do TJPB

O ministro Teori Zavascki, que morreu em acidente aéreo, atuava como relator do caso da eleição da mesa diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, que está sub judice. Em uma liminar concedida no final de 2016, o ministro suspendeu…

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