A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, manteve a liminar do juízo da 1ª Vara da Comarca de Cuité, que determinou ao Estado da Paraíba adotar medidas visando dar melhores condições aos encarcerados na Cadeia…
Judiciário
Contribuição sindical é obrigatória para trabalhador não filiado
O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Paraíba, negou por unanimidade, provimento a recurso ordinário interposto pelo corretor de imóveis Walter Marcelino da Silva Porto e manteve a decisão do juiz titular da 7ª Vara do Trabalho de…
Contribuição sindical é obrigatória para trabalhador não filiado
O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Paraíba, negou por unanimidade, provimento a recurso ordinário interposto pelo corretor de imóveis Walter Marcelino da Silva Porto e manteve a decisão do juiz titular da 7ª Vara do Trabalho de…
Ex-ministro José Eduardo Cardozo faz visita ao Tribunal de Justiça
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, recebeu, no início da noite desta quinta-feira (9), a visita do ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que veio à Paraíba para proferir palestra na Faculdade…
Ex-ministro José Eduardo Cardozo faz visita ao Tribunal de Justiça
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, recebeu, no início da noite desta quinta-feira (9), a visita do ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que veio à Paraíba para proferir palestra na Faculdade…
Justiça manda Sintab retirar outdoors mentirosos contra Romero
A Justiça determinou a retirada, no prazo de 24 horas, de vários outdoors com conteúdo mentiroso e difamatório contra o prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues. Os outdoors foram espalhados pela cidade pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste…
Justiça manda Sintab retirar outdoors mentirosos contra Romero
A Justiça determinou a retirada, no prazo de 24 horas, de vários outdoors com conteúdo mentiroso e difamatório contra o prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues. Os outdoors foram espalhados pela cidade pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste…
Cármen Lúcia: Os juízes precisam aprender a aprender
A Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, disse hoje, durante a sessão plenária dessa terça-feira (7) que, na sua condição de cidadã, quer juízes de excelência para atender à sociedade. O juiz é tanto mais necessário…
Cármen Lúcia: Os juízes precisam aprender a aprender
A Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, disse hoje, durante a sessão plenária dessa terça-feira (7) que, na sua condição de cidadã, quer juízes de excelência para atender à sociedade. O juiz é tanto mais necessário…
TSE julga improcedente representação contra Lula e o PT
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, na sessão plenária desta quinta-feira (9), uma representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Partido dos Trabalhadores (PT) referente às eleições…
