O decano do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, voltou a compor a Segunda Câmara Cível, nesta terça-feira (25), ocupando a vaga aberta com a aposentadoria da desembargadora Maria das Neves do Egito. O magistrado foi…
Judiciário
Defensoria aciona TCE para estado pagar subsídios de inativos igual com os da ativa
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, apresentou denúncia junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) contra o presidente da PBPrev, Yuri Simpson, por se negar a pagar os proventos dos defensores públicos aposentados em paridade com…
Defensoria aciona TCE para estado pagar subsídios de inativos igual com os da ativa
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, apresentou denúncia junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) contra o presidente da PBPrev, Yuri Simpson, por se negar a pagar os proventos dos defensores públicos aposentados em paridade com…
Waldson de Souza deve R$ 36 mil de multas aplicadas pelo TCE
Um levantamento no site do Tribunal de Contas do Estado mostra que muitos gestores que são multados pelo órgão acabam não quitando os débitos. Quando isso acontece o TCE encaminha os processos para a Procuradoria Geral do Estado a fim…
Waldson de Souza deve R$ 36 mil de multas aplicadas pelo TCE
Um levantamento no site do Tribunal de Contas do Estado mostra que muitos gestores que são multados pelo órgão acabam não quitando os débitos. Quando isso acontece o TCE encaminha os processos para a Procuradoria Geral do Estado a fim…
ASPAS inaugura nova sede em solenidade prestigiada na Capital
A solenidade de inauguração da Sede Procurador Arlindo Delgado, nova residência oficial da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (ASPAS), na noite desta sexta-feira (21), ficou marcada pela emoção e pela presença marcante de várias autoridades do meio jurídico…
ASPAS inaugura nova sede em solenidade prestigiada na Capital
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Portaria que proíbe venda de bebidas nas eleições é ilegal, diz TJPB
Julgando um mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de João Pessoa, o Tribunal de Justiça entendeu que não tem nenhuma validade a portaria do secretário de Segurança Pública proibindo a venda de bebidas alcoólicas…
Portaria que proíbe venda de bebidas nas eleições é ilegal, diz TJPB
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TJPB decreta perda do cargo de tabeliã da comarca de Santa Rita
A Tabeliã do Cartório do 2º Ofício de Notas e Registro de Imóveis da Comarca de Santa Rita, Ângela Maria de Souza Figueiredo, e a Tabeliã Substituta Mércia de Fátima de Souza Ataíde, perderam seus cargos por decisão da Justiça.…
