O ex-prefeito Carlos Antônio e o ex-secretário de saúde de Cajazeiras Adjamilton Pereira foram absolvidos pela Justiça Federal da prática dos crimes previstos nos incisos III e V, ambos do artigo 1.º, do Decreto-Lei n.º 201/67. Na sentença, o juiz…
Judiciário
Ex-prefeito e ex-secretário de saúde de Cajazeiras são absolvidos pela Justiça
O ex-prefeito Carlos Antônio e o ex-secretário de saúde de Cajazeiras Adjamilton Pereira foram absolvidos pela Justiça Federal da prática dos crimes previstos nos incisos III e V, ambos do artigo 1.º, do Decreto-Lei n.º 201/67. Na sentença, o juiz…
TJPB mantém condenação de ex-prefeito de Ouro Velho por improbidade
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a sentença de primeiro grau que condenou o ex-prefeito de Ouro Velho, Inácio Amaro dos Santos Filho, por Improbidade Administrativa. Dentre as penalidades está a suspensão dos direitos políticos por cinco…
TJPB mantém condenação de ex-prefeito de Ouro Velho por improbidade
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Débitos de gestores encaminhados para cobrança somam R$ 35,2 milhões
A Corregedoria Geral do Tribunal de Contas da Paraíba, sob o comando do conselheiro Fábio Túlio Nogueira, tramitou decisões da Corte que envolveram recursos na ordem de R$ 35.284.435,59, referentes a imputações de débitos e multas a gestores públicos, conforme…
Débitos de gestores encaminhados para cobrança somam R$ 35,2 milhões
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Desembargador Ramalho Júnior volta a compor a Segunda Câmara Cível
O decano do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, voltou a compor a Segunda Câmara Cível, nesta terça-feira (25), ocupando a vaga aberta com a aposentadoria da desembargadora Maria das Neves do Egito. O magistrado foi…
Desembargador Ramalho Júnior volta a compor a Segunda Câmara Cível
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Defensoria aciona TCE para estado pagar subsídios de inativos igual com os da ativa
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, apresentou denúncia junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) contra o presidente da PBPrev, Yuri Simpson, por se negar a pagar os proventos dos defensores públicos aposentados em paridade com…
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