A ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do habeas corpus impetrado em favor do prefeito de Bayeux, Berg Lima, homologou nesta terça-feira (15) um pedido de desistência apresentado pela defesa. Ela já havia negado um pedido de liminar, por…
Judiciário
Defesa de Berg Lima desiste de habeas corpus no STJ
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do habeas corpus impetrado em favor do prefeito de Bayeux, Berg Lima, homologou nesta terça-feira (15) um pedido de desistência apresentado pela defesa. Ela já havia negado um pedido de liminar, por…
TJPB mantém condenação de ex-prefeita de Pombal por improbidade
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, na manhã desta terça-feira (15), por unanimidade, sentença da 1ª Vara da Comarca de Pombal, que condenou a ex-prefeita do município Pollyanna Dutra, por ato de improbidade administrativa. O…
TJPB mantém condenação de ex-prefeita de Pombal por improbidade
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, na manhã desta terça-feira (15), por unanimidade, sentença da 1ª Vara da Comarca de Pombal, que condenou a ex-prefeita do município Pollyanna Dutra, por ato de improbidade administrativa. O…
Ministro Fux manda arquivar investigação contra Veneziano
O STF arquiva mais um inquérito contra o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo. A decisão é do ministro Luiz Fux, em despacho publicado nesta terça-feira (15) no diário eletrônico. O inquérito foi aberto para apurar a suposta prática de…
Ministro Fux manda arquivar investigação contra Veneziano
O STF arquiva mais um inquérito contra o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo. A decisão é do ministro Luiz Fux, em despacho publicado nesta terça-feira (15) no diário eletrônico. O inquérito foi aberto para apurar a suposta prática de…
Exclusivo: TRE-PB aprova extinção de 9 Zonas Eleitorais no Estado
O Tribunal Regional Eleitoral aprovou na sessão desta segunda-feira (14) a redução de 9 zonas eleitorais no Estado, em atendimento a uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O único a votar contra foi o juiz Breno Wanderley, para quem…
Exclusivo: TRE-PB aprova extinção de 9 Zonas Eleitorais no Estado
O Tribunal Regional Eleitoral aprovou na sessão desta segunda-feira (14) a redução de 9 zonas eleitorais no Estado, em atendimento a uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O único a votar contra foi o juiz Breno Wanderley, para quem…
Ricardo escolhe o mais votado da lista tríplice do MPPB
O promotor de Justiça Francisco Seráphico da Nóbrega será o novo procurador-geral de Justiça. Ele foi o mais votado da lista tríplice encaminhada ao governador Ricardo Coutinho, que nesta segunda-feira (14) anunciou a escolha do seu nome. O anúncio foi…
Ricardo escolhe o mais votado da lista tríplice do MPPB
O promotor de Justiça Francisco Seráphico da Nóbrega será o novo procurador-geral de Justiça. Ele foi o mais votado da lista tríplice encaminhada ao governador Ricardo Coutinho, que nesta segunda-feira (14) anunciou a escolha do seu nome. O anúncio foi…
