Em declarações ao blog de Josias de Souza no site UOL, o ministro Herman Benjamin, paraibano, corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, expressou o seu receio quanto à volta do financiamento empresarial de campanhas políticas no País. “É vício”, comparou Benjamin,…
Judiciário
Benjamin teme volta do financiamento empresarial de campanhas
Em declarações ao blog de Josias de Souza no site UOL, o ministro Herman Benjamin, paraibano, corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, expressou o seu receio quanto à volta do financiamento empresarial de campanhas políticas no País. “É vício”, comparou Benjamin,…
CNMP instaura processo disciplinar contra Promotor de Justiça da Paraíba
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abriu processo administrativo disciplinar contra o promotor de Justiça Valfredo Alves Teixeira, como incurso nos artigos 141, incisos I e X, c/c 191, por ter descumprido os deveres dos incisos I e X…
CNMP instaura processo disciplinar contra Promotor de Justiça da Paraíba
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abriu processo administrativo disciplinar contra o promotor de Justiça Valfredo Alves Teixeira, como incurso nos artigos 141, incisos I e X, c/c 191, por ter descumprido os deveres dos incisos I e X…
STF diz que é inconstitucional lei que cria Serviço Militar Voluntário
Em 2015 o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional uma lei do estado de Goiás (Lei 17.882/2012), que instituiu o Serviço de Interesse Militar Voluntário na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar. De acordo com os ministros, a norma…
STF diz que é inconstitucional lei que cria Serviço Militar Voluntário
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Justiça Federal na Paraíba implanta intimação por WhatsApp
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) decidiu implantar a intimação pela ferramenta WhatsApp, como forma de dar celeridade aos processos, reduzir despesas e promover a adequação do Judiciário às novas tecnologias da comunicação. Com a mudança, as partes envolvidas nos…
Justiça Federal na Paraíba implanta intimação por WhatsApp
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Operação Shark investiga fraudes em licitações na prefeitura de Santa Rita
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), em atuação conjunta com o Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil da Paraíba (GOE-PCPB) e a Polícia Militar da Paraíba (PM-PB),…
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