A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) decidiu implantar a intimação pela ferramenta WhatsApp, como forma de dar celeridade aos processos, reduzir despesas e promover a adequação do Judiciário às novas tecnologias da comunicação. Com a mudança, as partes envolvidas nos…
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), em atuação conjunta com o Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil da Paraíba (GOE-PCPB) e a Polícia Militar da Paraíba (PM-PB),…
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), em atuação conjunta com o Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil da Paraíba (GOE-PCPB) e a Polícia Militar da Paraíba (PM-PB),…
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do habeas corpus impetrado em favor do prefeito de Bayeux, Berg Lima, homologou nesta terça-feira (15) um pedido de desistência apresentado pela defesa. Ela já havia negado um pedido de liminar, por…
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do habeas corpus impetrado em favor do prefeito de Bayeux, Berg Lima, homologou nesta terça-feira (15) um pedido de desistência apresentado pela defesa. Ela já havia negado um pedido de liminar, por…
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, na manhã desta terça-feira (15), por unanimidade, sentença da 1ª Vara da Comarca de Pombal, que condenou a ex-prefeita do município Pollyanna Dutra, por ato de improbidade administrativa. O…
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, na manhã desta terça-feira (15), por unanimidade, sentença da 1ª Vara da Comarca de Pombal, que condenou a ex-prefeita do município Pollyanna Dutra, por ato de improbidade administrativa. O…
O STF arquiva mais um inquérito contra o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo. A decisão é do ministro Luiz Fux, em despacho publicado nesta terça-feira (15) no diário eletrônico. O inquérito foi aberto para apurar a suposta prática de…
O STF arquiva mais um inquérito contra o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo. A decisão é do ministro Luiz Fux, em despacho publicado nesta terça-feira (15) no diário eletrônico. O inquérito foi aberto para apurar a suposta prática de…
O Tribunal Regional Eleitoral aprovou na sessão desta segunda-feira (14) a redução de 9 zonas eleitorais no Estado, em atendimento a uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O único a votar contra foi o juiz Breno Wanderley, para quem…
