Juízes praticam censura prévia e agem de forma antidemocrática quando restringem a livre manifestação de pensamento, pois eventuais injúrias e difamações só podem ser analisadas posteriormente. Assim entendeu o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ao cassar definitivamente…
O filme “Polícia Federal – A Lei é para Todos” estreia no dia 7 de setembro com direção de Marcelo Antunez e elenco composto por artistas como Ary Fontoura, Antonio Calloni, Flávia Alessandra, João Baldasserini, Marcelo Serrado e Rainer Cadete,…
O filme “Polícia Federal – A Lei é para Todos” estreia no dia 7 de setembro com direção de Marcelo Antunez e elenco composto por artistas como Ary Fontoura, Antonio Calloni, Flávia Alessandra, João Baldasserini, Marcelo Serrado e Rainer Cadete,…
O jurista paraibano Luciano Mariz Maia, que no próximo dia 17 será empossado como vice-procurador-geral da República, por designação de Raquel Janot, que será investida no comando da PGR, fez duras críticas ao sistema do distritão que está em debate…
O jurista paraibano Luciano Mariz Maia, que no próximo dia 17 será empossado como vice-procurador-geral da República, por designação de Raquel Janot, que será investida no comando da PGR, fez duras críticas ao sistema do distritão que está em debate…
Estudo realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba prevê a desinstalação de 15 comarcas no Estado. São elas: Araçagi, Bonito de Santa Fé, Cabaceiras, Cacimba de Dentro, Caiçara, Coremas, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Malta, Paulista, Pilões, Prata, Santana dos…
Estudo realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba prevê a desinstalação de 15 comarcas no Estado. São elas: Araçagi, Bonito de Santa Fé, Cabaceiras, Cacimba de Dentro, Caiçara, Coremas, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Malta, Paulista, Pilões, Prata, Santana dos…
O ex-prefeito de Borborema José da Costa Maranhão foi condenado pela Justiça Federal a quatro anos e seis meses de prisão. A sentença foi publicada nesta sexta-feira (1) no diário da Justiça. Ele é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF)…
O ex-prefeito de Borborema José da Costa Maranhão foi condenado pela Justiça Federal a quatro anos e seis meses de prisão. A sentença foi publicada nesta sexta-feira (1) no diário da Justiça. Ele é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF)…
A fim de otimizar a redistribuição de recursos humanos, com base na Resolução 219 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); suprir a carência de magistrados nas comarcas; e racionalizar as despesas do Judiciário estadual, o presidente do Tribunal de Justiça…
