O ministro Napoleão Nunes Maia Filho pediu pauta para julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da chamada AIJE Fiscal, que tem como alvo o governador Ricardo Coutinho. Ele é acusado de conduta vedada e abuso de poder político por suposto…
Judiciário
Relator pede pauta para julgar ação contra Ricardo no TSE
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho pediu pauta para julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da chamada AIJE Fiscal, que tem como alvo o governador Ricardo Coutinho. Ele é acusado de conduta vedada e abuso de poder político por suposto…
Sindicato garante no STF direito de Oficial de Justiça acumular cargo com o de professor
É requisito de investidura no cargo de Oficial de Justiça a graduação de nível superior, fato que corrobora o enquadramento no conceito de cargo técnico, passível, portanto, do direito líquido e certo à acumulação remunerada com o de professor, observada…
Sindicato garante no STF direito de Oficial de Justiça acumular cargo com o de professor
É requisito de investidura no cargo de Oficial de Justiça a graduação de nível superior, fato que corrobora o enquadramento no conceito de cargo técnico, passível, portanto, do direito líquido e certo à acumulação remunerada com o de professor, observada…
OAB-PB reitera posição de que municípios podem contratar advogados por inexigibilidade
O Colégio de Presidentes de Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) ratificou o entendimento de que a contratação de advogado por municípios deve ser feita pela modalidade de inexigibilidade. Os juristas vêm enfrentando problemas uma vez…
OAB-PB reitera posição de que municípios podem contratar advogados por inexigibilidade
O Colégio de Presidentes de Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) ratificou o entendimento de que a contratação de advogado por municípios deve ser feita pela modalidade de inexigibilidade. Os juristas vêm enfrentando problemas uma vez…
TSE divulga campanha sobre prazo final para regularizar o título
Já está disponível o material da campanha realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para lembrar o prazo final para regularizar o título de eleitor. Para conseguir votar nas eleições deste ano, o cidadão deve regularizar a situação até o dia…
TSE divulga campanha sobre prazo final para regularizar o título
Já está disponível o material da campanha realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para lembrar o prazo final para regularizar o título de eleitor. Para conseguir votar nas eleições deste ano, o cidadão deve regularizar a situação até o dia…
TRE absolve Lindolfo Pires do crime de Caixa Dois
Acusado da prática de Caixa Dois nas eleições de 2012 para prefeito de Sousa, o deputado estadual Lindolfo Pires foi absolvido pelos membros do Tribunal Regional Eleitoral. Segundo a acusação, ele teria movimentado grande volume de dinheiro em suas contas…
TRE absolve Lindolfo Pires do crime de Caixa Dois
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