O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu medida cautelar, suspendendo a Lei nº 657/2016 do Município de São Bento, que aumentou o número de cargos públicos previstos no projeto original da lei de iniciativa do Executivo. A decisão…
Judiciário
TJPB suspende lei alterada pela Câmara de São Bento criando 65 cargos
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu medida cautelar, suspendendo a Lei nº 657/2016 do Município de São Bento, que aumentou o número de cargos públicos previstos no projeto original da lei de iniciativa do Executivo. A decisão…
Relator do Caso Jampa Digital determina novas diligências
O processo do caso Jampa Digital teve movimentação no STF. O ministro Alexandre de Moraes proferiu despacho determinando baixa dos autos para novas diligências por parte da Corregedoria da Polícia Federal. Como o caso corre em segredo de Justiça não…
Relator do Caso Jampa Digital determina novas diligências
O processo do caso Jampa Digital teve movimentação no STF. O ministro Alexandre de Moraes proferiu despacho determinando baixa dos autos para novas diligências por parte da Corregedoria da Polícia Federal. Como o caso corre em segredo de Justiça não…
Estudo mostra irregularidades em pagamentos por empenho pelas prefeituras
Já está no ar o site Empenhados, ferramenta que possibilita o acompanhamento dos gastos públicos nos municípios. A ferramenta foi desenvolvida numa parceria do Ministério Público da Paraíba com o Departamento de Computação da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).…
Estudo mostra irregularidades em pagamentos por empenho pelas prefeituras
Já está no ar o site Empenhados, ferramenta que possibilita o acompanhamento dos gastos públicos nos municípios. A ferramenta foi desenvolvida numa parceria do Ministério Público da Paraíba com o Departamento de Computação da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).…
TJPB fica em 1º lugar no cumprimento da Meta 6
O Tribunal de Justiça da Paraíba ficou em primeiro lugar, entre os 27 Tribunais estaduais de todo o Brasil, no cumprimento da Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no 1º Grau. Esta previa o julgamento de 60% das…
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MPPB abre procedimento para apurar atraso de salários na prefeitura de Pocinhos
A Promotoria de Justiça de Pocinhos instaurou um procedimento preparatório para apurar o atraso salarial de servidores da Prefeitura de Pocinhos. De acordo com a promotora Fabiana Alves Mueller, notícias veiculadas na internet, bem como em carros de som desta…
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