O Ministério Público Eleitoral da Paraíba, através do procurador Regional Eleitoral, Victor Carvalho Veggi, emitiu parecer pela a cassação do prefeito do município de Sousa, Fábio Tyrone Braga (PSB) e do vice-prefeito Zenildo Oliveira (PSD). Em parecer de 61 páginas,…
Judiciário
Ação das Festas: Ministério Público pede cassação do prefeito e vice de Sousa
O Ministério Público Eleitoral da Paraíba, através do procurador Regional Eleitoral, Victor Carvalho Veggi, emitiu parecer pela a cassação do prefeito do município de Sousa, Fábio Tyrone Braga (PSB) e do vice-prefeito Zenildo Oliveira (PSD). Em parecer de 61 páginas,…
Justiça condena prefeita de Poço José de Moura por improbidade administrativa
A prefeita de Poço José de Moura, Aurileide Egídio de Moura, foi condenada por improbidade administrativa. Em consequência, ela teve os direitos políticos suspensos por cinco anos, além do pagamento de multa de R$ 50 mil, perda da função pública…
Justiça condena prefeita de Poço José de Moura por improbidade administrativa
A prefeita de Poço José de Moura, Aurileide Egídio de Moura, foi condenada por improbidade administrativa. Em consequência, ela teve os direitos políticos suspensos por cinco anos, além do pagamento de multa de R$ 50 mil, perda da função pública…
TJPB suspende lei que autoriza a cobrança de 3 centavos por Nota Fiscal emitida
Liminar concedida pelo Tribunal de Justiça suspendeu os efeitos da Lei Estadual nº 10.801/2016, que instituiu a cobrança da Taxa de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos, cujo fato gerador é a autorização de emissão de Nota Fiscal Eletrônica dos…
TJPB suspende lei que autoriza a cobrança de 3 centavos por Nota Fiscal emitida
Liminar concedida pelo Tribunal de Justiça suspendeu os efeitos da Lei Estadual nº 10.801/2016, que instituiu a cobrança da Taxa de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos, cujo fato gerador é a autorização de emissão de Nota Fiscal Eletrônica dos…
Relator pede pauta para julgar ação contra Ricardo no TSE
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho pediu pauta para julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da chamada AIJE Fiscal, que tem como alvo o governador Ricardo Coutinho. Ele é acusado de conduta vedada e abuso de poder político por suposto…
Relator pede pauta para julgar ação contra Ricardo no TSE
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho pediu pauta para julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da chamada AIJE Fiscal, que tem como alvo o governador Ricardo Coutinho. Ele é acusado de conduta vedada e abuso de poder político por suposto…
Sindicato garante no STF direito de Oficial de Justiça acumular cargo com o de professor
É requisito de investidura no cargo de Oficial de Justiça a graduação de nível superior, fato que corrobora o enquadramento no conceito de cargo técnico, passível, portanto, do direito líquido e certo à acumulação remunerada com o de professor, observada…
Sindicato garante no STF direito de Oficial de Justiça acumular cargo com o de professor
É requisito de investidura no cargo de Oficial de Justiça a graduação de nível superior, fato que corrobora o enquadramento no conceito de cargo técnico, passível, portanto, do direito líquido e certo à acumulação remunerada com o de professor, observada…
