Cartórios Eleitorais de 15 municípios paraibanos vão passar a contar com a segurança de guardas militares da reserva da PM paraibana. A garantia foi dada pelo governador João Azevêdo ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Oswaldo…
Judiciário
Ministro Edson Fachin assume STF e defende mais diálogo entre Poderes
Ao tomar posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (29), o ministro Edson Fachin afirmou que sua gestão será guiada por racionalidade, diálogo e discernimento. “O país precisa de previsibilidade nas relações jurídicas e confiança entre os…
TJPB homenageia advogado e professor Francisco Evangelista com Medalha da Ordem do Mérito Judiciário
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realiza nesta quinta-feira (25), às 10h, na Sala de Sessões da Corte, a solenidade de entrega da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário – categoria Distinção, ao advogado, professor e escritor Francisco Evangelista…
TJPB mantém prisão preventiva de Hytalo Santos
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou, por unanimidade, nesta terça-feira (23), o pedido de habeas corpus em favor do influenciador Hytalo Santos Silva e de seu marido, Israel Nata Vicente. O processo nº 0815967-87.2025.8.15.0000 teve…
Desembargador Aluizio Bezerra Filho é escolhido para integrar o Órgão Especial do TJPB
O desembargador Aluizio Bezerra Filho foi escolhido, por unanimidade, para compor o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A indicação ocorreu nesta quarta-feira (10), durante sessão do Pleno, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, que…
Justiça media acordo para convocação de aprovados no Concurso da Polícia Civil da Paraíba
Usando métodos conciliatórios, o titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, conduziu audiência envolvendo representantes da Procuradoria-Geral do Estado, da Secretaria de Segurança e da Defesa Social e candidatos aprovados no…
TJPB declara inconstitucional emenda que vinculava subsídios em Campina Grande
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) declarou, em sessão realizada nesta quarta-feira (3), a inconstitucionalidade da Emenda nº 003/2023 à Lei Orgânica do Município de Campina Grande. A norma previa a vinculação dos subsídios do prefeito,…
Leonardo Quintans assume comando do Ministério Público da Paraíba
O Ministério Público da Paraíba inicia setembro sob nova direção. Nesta segunda-feira (1º), o promotor Leonardo Quintans toma posse como procurador-geral de Justiça para o biênio 2025-2027. A programação do dia começa às 10h com uma missa em ação de…
Assembleia aprova projeto que cria cargos de assessor para juízes de 1º grau
A Assembleia Legislativa do Estado aprovou na sessão desta quarta-feira (27) o projeto de lei que cria cargos de assessor para juízes de 1º grau. A medida atende à determinação da Corregedoria Nacional de Justiça, que durante inspeção apontou a…
Corregedoria Nacional apresenta relatório final da inspeção no Tribunal de Justiça da Paraíba
O Tribunal de Justiça da Paraíba avança em práticas inovadoras, tais como conteúdos dirigidos ao público com linguagem simples e ações positivas quanto ao enfrentamento à violência contra a mulher, como o Observatório de Violência Doméstica, ao tempo em que…
