O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba figura em posição de destaque entre os mais econômicos do País, em relação à escala de custos versus produção e produtividade por servidor. A avaliação foi feita pelo Observatório Social de Brasília,…
Judiciário
STF declara constitucional que sindicatos cobrem dos trabalhadores contribuição assistencial
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a instituição da cobrança da ‘contribuição assistencial’ ou ‘taxa assistencial’. Esse valor é recolhido a fim de custear as atividades da entidade sindical, como, por exemplo, na atuação de negociação de normas…
Prefeita do Conde é notificada pelo TCE sobre contratação de OS na gestão
A prefeita do Conde, Karla Maria Pimentel Régis, foi notificada pelo Tribunal de Contas do Estado para apresentar defesa a respeito das irregularidades que foram constatadas no chamado licitatório Chamada Pública número 00003/2022, realizado pela Prefeitura para a contratação de…
Presidente do TJPB recebe título de cidadão pessoense
“Aceitar o título de cidadania é assumir um compromisso com o povo desta terra, é afirmar o meu amor por este município e por cada pessoa que nele reside. É uma responsabilidade que levo com imenso orgulho e humildade, pois…
Câmara do TCE manda prefeitura de Bayeux suspender pagamento por royalties
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba determinou à prefeita de Bayeux, Luciene Andrade Marinho, a suspensão de pagamentos residuais decorrentes do contrato por inexegibilidade de licitação de escritório especializado no acompanhamento de medidas administrativas e judiciais atinentes…
OAB-PB lança programa para fortalecer inserção de advogados no mercado de trabalho
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba(OAB-PB) lançou o Programa Conecta, uma grande plataforma de interação que visa a aprofundar habilidades e competências necessárias para inserção dos advogados e advogadas no mercado profissional do presente. O evento foi comandado…
Abracrim completa 30 anos e Sheyner prevê futuro cada vez mais proativo
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) completa, neste domingo, 17, três décadas de fundação e, para assinalar a data, o presidente nacional da entidade, Sheyner Asfora (PB), fez uma reflexão em artigo sobre as conquistas alcançadas e as perspectivas…
Primeira Câmara Cível aprova voto de congratulação para o advogado Solon Benevides
Através de proposição do desembargador José Ricardo Porto, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade dos seus integrantes, voto de congratulação endereçado ao advogado Solon Benevides em virtude do lançamento do livro “A…
Na Paraíba, renda mínima garante a serventias prestação de serviços à população de forma mais eficiente
Serventias extrajudiciais simples, porém, muito organizadas, com um atendimento muito bom e outras serventias com um nível mais elevado, em Itaporanga. Todas foram recentemente correicionadas pelo desembargador-corregedor Carlos Beltrão e pelos juízes-corregedores Antônio Carneiro e Aparecida Gadelha, num trabalho considerado…
Desembargador José Ricardo Porto recebe homenagem da OAB/Paraíba
O desembargador José Ricardo Porto foi homenageado na manhã desta segunda-feira (28) pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, pela sua trajetória na advocacia e na OAB/PB. A homenagem aconteceu durante a solenidade de entrega de carteiras aos…
