O juiz Emiliano Zapata, do Tribunal Regional Eleitoral, condenou Euclides Sérgio Costa de Lima Junior a pagar multa no valor de R$ 53.205,00 por divulgar enquete para o cargo de Governador da Paraíba, realizada através do recurso Instagram Stories. A…
Judiciário
Divulgação de enquete para governador gera multa de R$ 53 mil
O juiz Emiliano Zapata, do Tribunal Regional Eleitoral, condenou Euclides Sérgio Costa de Lima Junior a pagar multa no valor de R$ 53.205,00 por divulgar enquete para o cargo de Governador da Paraíba, realizada através do recurso Instagram Stories. A…
PGR pede arquivamento de inquérito contra Vitalzinho
A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu arquivamento do inquérito nº 4424, que tem como alvo o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho. Ele era acusado de ter recebido da Odebrecht a quantia de…
PGR pede arquivamento de inquérito contra Vitalzinho
A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu arquivamento do inquérito nº 4424, que tem como alvo o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho. Ele era acusado de ter recebido da Odebrecht a quantia de…
Café com Juristas reúne mais de 100 advogados em apoio à pré-candidatura de Carlos Fábio
Mais de 100 juristas se mobilizaram durante um encontro intitulado ‘Café com Juristas’, onde advogados e advogadas que representam diversos segmentos da advocacia paraibana se reuniram para declarar apoio à pré-candidatura de Carlos Fábio à presidência da Ordem dos Advogados…
Café com Juristas reúne mais de 100 advogados em apoio à pré-candidatura de Carlos Fábio
Mais de 100 juristas se mobilizaram durante um encontro intitulado ‘Café com Juristas’, onde advogados e advogadas que representam diversos segmentos da advocacia paraibana se reuniram para declarar apoio à pré-candidatura de Carlos Fábio à presidência da Ordem dos Advogados…
MPF lança nota pública sobre liberdade de manifestação em universidades
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, lançou nota pública, nesta sexta-feira (26), na qual aponta como potencialmente incompatíveis com o regime constitucional democrático iniciativas voltadas a impedir a comunidade discente e docente de universidades…
MPF lança nota pública sobre liberdade de manifestação em universidades
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, lançou nota pública, nesta sexta-feira (26), na qual aponta como potencialmente incompatíveis com o regime constitucional democrático iniciativas voltadas a impedir a comunidade discente e docente de universidades…
TCE-PB e CNJ firmam parceria para controle de obras públicas
A convite do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Tóffoli, os Tribunais de Contas Estaduais e o TCU vão apresentar um diagnóstico de todas as obras paralisadas em cada uma das…
TCE-PB e CNJ firmam parceria para controle de obras públicas
A convite do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Tóffoli, os Tribunais de Contas Estaduais e o TCU vão apresentar um diagnóstico de todas as obras paralisadas em cada uma das…
