Por unanimidade e em harmonia com parecer ministerial, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade do artigo 388, I e II, da Lei nº 004/2017, do Município de Patos, que prevê a cobrança de taxa à…
Judiciário
Lei do município de Patos que prevê cobrança da taxa de água e esgoto é inconstitucional
Por unanimidade e em harmonia com parecer ministerial, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade do artigo 388, I e II, da Lei nº 004/2017, do Município de Patos, que prevê a cobrança de taxa à…
TJPB suspende lei que dispõe sobre zoneamento urbano da Capital
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu, liminarmente, a Lei Municipal nº 118/2018, que dispõe sobre o mapa de macrozoneamento, zoneamento, preservação ambiental e limite do perímetro urbano da Capital. A norma é de autoria da Câmara Municipal…
TJPB suspende lei que dispõe sobre zoneamento urbano da Capital
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu, liminarmente, a Lei Municipal nº 118/2018, que dispõe sobre o mapa de macrozoneamento, zoneamento, preservação ambiental e limite do perímetro urbano da Capital. A norma é de autoria da Câmara Municipal…
Por unanimidade, TCE aprova contas de Luís Torres na Secom-PB
O Tribunal de Contas do Estado aprovou, em sessão realizada na manhã nesta quarta-feira (7), as contas da Secretaria de Comunicação do Estado referentes ao ano de 2017. Por unanimidade, os conselheiros acompanharam o voto do conselheiro relator, Marcos Costa.…
Por unanimidade, TCE aprova contas de Luís Torres na Secom-PB
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Desembargador José Ricardo Porto tomará posse segunda-feira no TRE
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, dará posse ao Desembargador José Ricardo Porto, na próxima segunda-feira (12), às 10h, como Membro Efetivo da Corte Eleitoral. Na sequência, ocorrerá a eleição para os…
Desembargador José Ricardo Porto tomará posse segunda-feira no TRE
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Sheyner Asfóra promete acabar com as mordomias na OAB-PB
Em entrevista coletiva realizada nesta terça-feira (06), no Hotel Manaíra, o candidato à presidência da OAB-PB, Sheyner Asfóra ressaltou o gasto de 7 milhões de reais anual da atual gestão e declarou que irá acabar com os privilégios. Na ocasião,…
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