Foi arquivado pela Justiça Eleitoral o inquérito envolvendo o prefeito da cidade de Pocinhos, Claudio Chaves. A acusação é de que ele teria efetuado o pagamento de 26 fretes para transporte escolar no valor de R$ 53.647,00, supostamente para captar…
Judiciário
Inquérito contra prefeito de Pocinhos é arquivado pela Justiça Eleitoral
Foi arquivado pela Justiça Eleitoral o inquérito envolvendo o prefeito da cidade de Pocinhos, Claudio Chaves. A acusação é de que ele teria efetuado o pagamento de 26 fretes para transporte escolar no valor de R$ 53.647,00, supostamente para captar…
TRF-5 envia ação penal contra prefeito de Sousa para a Justiça da Paraíba
O Desembargador federal Fernando Braga, do Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, determinou o envio para a Justiça Federal da Paraíba da ação penal contra o prefeito de Sousa, Fábio Tyrone. Ele é acusado pelo Ministério Público Federal de desviar…
TRF-5 envia ação penal contra prefeito de Sousa para a Justiça da Paraíba
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TCU diz que OAB não é imune a controle e manda prestar contas a partir de 2021
O Tribunal de Contas da União decidiu, nesta quarta-feira (7/11), que a Ordem do Advogados do Brasil deve prestar contas ao tribunal. A entidade deverá se encaixar nas mesmas normas aplicadas a órgãos federais, estatais e outros conselhos federais e…
TCU diz que OAB não é imune a controle e manda prestar contas a partir de 2021
O Tribunal de Contas da União decidiu, nesta quarta-feira (7/11), que a Ordem do Advogados do Brasil deve prestar contas ao tribunal. A entidade deverá se encaixar nas mesmas normas aplicadas a órgãos federais, estatais e outros conselhos federais e…
Lei do município de Patos que prevê cobrança da taxa de água e esgoto é inconstitucional
Por unanimidade e em harmonia com parecer ministerial, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade do artigo 388, I e II, da Lei nº 004/2017, do Município de Patos, que prevê a cobrança de taxa à…
Lei do município de Patos que prevê cobrança da taxa de água e esgoto é inconstitucional
Por unanimidade e em harmonia com parecer ministerial, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade do artigo 388, I e II, da Lei nº 004/2017, do Município de Patos, que prevê a cobrança de taxa à…
TJPB suspende lei que dispõe sobre zoneamento urbano da Capital
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu, liminarmente, a Lei Municipal nº 118/2018, que dispõe sobre o mapa de macrozoneamento, zoneamento, preservação ambiental e limite do perímetro urbano da Capital. A norma é de autoria da Câmara Municipal…
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