O diário eletrônico do Tribunal de Justiça desta sexta-feira (14) publica acórdão de um julgamento envolvendo o senador José Maranhão, que respondeu a uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual. O caso envolve a realização de despesa…
Judiciário
TRF-5 julga improcedente ação de improbidade contra ex-prefeita de Pirpirituba
O Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, absolveu a ex-prefeita de Pirpirituba Josivalda Matias de Sousa da acusação de improbidade administrativa, por conta de irregularidades na aplicação de recursos públicos federais oriundos da Fundação Nacional de Saúde, repassados por meio…
TRF-5 julga improcedente ação de improbidade contra ex-prefeita de Pirpirituba
O Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, absolveu a ex-prefeita de Pirpirituba Josivalda Matias de Sousa da acusação de improbidade administrativa, por conta de irregularidades na aplicação de recursos públicos federais oriundos da Fundação Nacional de Saúde, repassados por meio…
Berg Lima está liberado pela Justiça para assumir o mandato de prefeito de Bayeux
Pela decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), Berg Lima já pode assumir o cargo de prefeito de Bayeux. Circulou a informação de que como havia uma sentença condenando ele por improbidade administrativa, Berg não poderia assumir o mandato. No…
Berg Lima está liberado pela Justiça para assumir o mandato de prefeito de Bayeux
Pela decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), Berg Lima já pode assumir o cargo de prefeito de Bayeux. Circulou a informação de que como havia uma sentença condenando ele por improbidade administrativa, Berg não poderia assumir o mandato. No…
Por unanimidade, TRE-PB aprova as contas de campanha do Senador eleito Veneziano Vital
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba TRE-PB aprovou na tarde desta quinta-feira (13), por unanimidade, a prestação de contas da campanha do Senador eleito Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB). Na sessão plenária, a sustentação oral da defesa de Veneziano…
Por unanimidade, TRE-PB aprova as contas de campanha do Senador eleito Veneziano Vital
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba TRE-PB aprovou na tarde desta quinta-feira (13), por unanimidade, a prestação de contas da campanha do Senador eleito Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB). Na sessão plenária, a sustentação oral da defesa de Veneziano…
Arnóbio Viana é eleito novo presidente do Tribunal de Contas para o biênio 2019/2020
O conselheiro Arnóbio Alves Viana foi eleito, no início da tarde desta quinta-feira (13), novo presidente do Tribunal de Contas do Estado para o biênio 2019/2020. A escolha dos novos membros da Mesa Diretora aconteceu na sessão extraordinária do Tribunal…
Arnóbio Viana é eleito novo presidente do Tribunal de Contas para o biênio 2019/2020
O conselheiro Arnóbio Alves Viana foi eleito, no início da tarde desta quinta-feira (13), novo presidente do Tribunal de Contas do Estado para o biênio 2019/2020. A escolha dos novos membros da Mesa Diretora aconteceu na sessão extraordinária do Tribunal…
João Pessoa terá novo Fórum do Trabalho nesta sexta-feira
Com uma área construída de quase 20 mil metros, a Justiça do Trabalho da Paraíba entrega, nesta sexta-feira (14), o novo Fórum do Trabalho de João Pessoa. São cinco pavimentos que vão abrigar as 11 Varas do Trabalho de João…
