O desembargador José Ricardo Porto, monocraticamente, anulou de ofício a decisão do Juízo de 1º Grau, que estendeu a propriedade do Bloco Carnavalesco Virgem de Tambaú a Keynes Porto Carneiro, atribuindo-lhe poderes geral e exclusivo. O relator, ao julgar prejudicado…
Judiciário
Desembargador anula decisão que discute propriedade do bloco de Virgens de Tambaú
O desembargador José Ricardo Porto, monocraticamente, anulou de ofício a decisão do Juízo de 1º Grau, que estendeu a propriedade do Bloco Carnavalesco Virgem de Tambaú a Keynes Porto Carneiro, atribuindo-lhe poderes geral e exclusivo. O relator, ao julgar prejudicado…
Daniella Ribeiro tem contas de campanha aprovadas pelo TRE-PB
As contas de campanha da senadora eleita Daniella Ribeiro foram aprovadas em sessão realizada na quinta-feira (13), pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A aprovação das contas pela Justiça Eleitoral é a confirmação que fizemos uma campanha limpa, respeitando…
Daniella Ribeiro tem contas de campanha aprovadas pelo TRE-PB
As contas de campanha da senadora eleita Daniella Ribeiro foram aprovadas em sessão realizada na quinta-feira (13), pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A aprovação das contas pela Justiça Eleitoral é a confirmação que fizemos uma campanha limpa, respeitando…
Ministro do STJ revoga afastamento da prefeita de Diamante
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a decisão que afastou a prefeita de Diamante, Carmelita de Lucena Mangueira. Ele determinou o retorno dela ao cargo imediatamente. A decisão foi proferida no habeas corpus impetrado pelo…
Ministro do STJ revoga afastamento da prefeita de Diamante
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a decisão que afastou a prefeita de Diamante, Carmelita de Lucena Mangueira. Ele determinou o retorno dela ao cargo imediatamente. A decisão foi proferida no habeas corpus impetrado pelo…
TJPB arquiva ação de improbidade contra José Maranhão
O diário eletrônico do Tribunal de Justiça desta sexta-feira (14) publica acórdão de um julgamento envolvendo o senador José Maranhão, que respondeu a uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual. O caso envolve a realização de despesa…
TJPB arquiva ação de improbidade contra José Maranhão
O diário eletrônico do Tribunal de Justiça desta sexta-feira (14) publica acórdão de um julgamento envolvendo o senador José Maranhão, que respondeu a uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual. O caso envolve a realização de despesa…
TRF-5 julga improcedente ação de improbidade contra ex-prefeita de Pirpirituba
O Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, absolveu a ex-prefeita de Pirpirituba Josivalda Matias de Sousa da acusação de improbidade administrativa, por conta de irregularidades na aplicação de recursos públicos federais oriundos da Fundação Nacional de Saúde, repassados por meio…
TRF-5 julga improcedente ação de improbidade contra ex-prefeita de Pirpirituba
O Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, absolveu a ex-prefeita de Pirpirituba Josivalda Matias de Sousa da acusação de improbidade administrativa, por conta de irregularidades na aplicação de recursos públicos federais oriundos da Fundação Nacional de Saúde, repassados por meio…
