O ministro Félix Fischer será o relator do caso da Operação Xeque-Mate no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Havia uma dúvida do ministro Benedito Gonçalves sobre a relatoria, que foi esclarecida pelo próprio Félix Fischer. Ele ficou com o caso…
Judiciário
João Azevedo vai ao TJPB e abre diálogo sobre questões financeiras do Judiciário
O governador eleito da Paraíba, João Azevedo, esteve no Tribunal de Justiça da Paraíba, onde se reuniu, na manhã desta sexta-feira (14), com o presidente do Judiciário estadual, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e com o presidente eleito para…
João Azevedo vai ao TJPB e abre diálogo sobre questões financeiras do Judiciário
O governador eleito da Paraíba, João Azevedo, esteve no Tribunal de Justiça da Paraíba, onde se reuniu, na manhã desta sexta-feira (14), com o presidente do Judiciário estadual, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e com o presidente eleito para…
Desembargador anula decisão que discute propriedade do bloco de Virgens de Tambaú
O desembargador José Ricardo Porto, monocraticamente, anulou de ofício a decisão do Juízo de 1º Grau, que estendeu a propriedade do Bloco Carnavalesco Virgem de Tambaú a Keynes Porto Carneiro, atribuindo-lhe poderes geral e exclusivo. O relator, ao julgar prejudicado…
Desembargador anula decisão que discute propriedade do bloco de Virgens de Tambaú
O desembargador José Ricardo Porto, monocraticamente, anulou de ofício a decisão do Juízo de 1º Grau, que estendeu a propriedade do Bloco Carnavalesco Virgem de Tambaú a Keynes Porto Carneiro, atribuindo-lhe poderes geral e exclusivo. O relator, ao julgar prejudicado…
Daniella Ribeiro tem contas de campanha aprovadas pelo TRE-PB
As contas de campanha da senadora eleita Daniella Ribeiro foram aprovadas em sessão realizada na quinta-feira (13), pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A aprovação das contas pela Justiça Eleitoral é a confirmação que fizemos uma campanha limpa, respeitando…
Daniella Ribeiro tem contas de campanha aprovadas pelo TRE-PB
As contas de campanha da senadora eleita Daniella Ribeiro foram aprovadas em sessão realizada na quinta-feira (13), pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A aprovação das contas pela Justiça Eleitoral é a confirmação que fizemos uma campanha limpa, respeitando…
Ministro do STJ revoga afastamento da prefeita de Diamante
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a decisão que afastou a prefeita de Diamante, Carmelita de Lucena Mangueira. Ele determinou o retorno dela ao cargo imediatamente. A decisão foi proferida no habeas corpus impetrado pelo…
Ministro do STJ revoga afastamento da prefeita de Diamante
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a decisão que afastou a prefeita de Diamante, Carmelita de Lucena Mangueira. Ele determinou o retorno dela ao cargo imediatamente. A decisão foi proferida no habeas corpus impetrado pelo…
TJPB arquiva ação de improbidade contra José Maranhão
O diário eletrônico do Tribunal de Justiça desta sexta-feira (14) publica acórdão de um julgamento envolvendo o senador José Maranhão, que respondeu a uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual. O caso envolve a realização de despesa…
