O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, e o vice-presidente da Corte, conselheiro André Carlo Torres Pontes reuniram-se, na manhã desta quinta-feira (05), com a equipe de auditoria do Tribunal para traçar o…
Judiciário
TJPB proíbe uso de expressão religiosa e bíblia em sessões da Assembleia
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, nesta quarta-feira (4), julgar inconstitucional a expressão “sob a proteção de Deus” utilizada na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado, bem como a presença da Bíblia sobre…
Desembargador João Benedito é indicado para compor o TRE-PB
Competência, experiência e zelo no exercício da magistratura compuseram a lista de elogios dirigidos na tarde desta quarta-feira (28) ao desembargador João Benedito da Silva, eleito por aclamação pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para integrar o…
IntegraJus-PB: TJPB integra comarcas e reorganiza varas para tornar a Justiça mais eficiente
Uma das mais amplas transformações estruturais do Judiciário estadual foi aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em sessão realizada nesta quarta-feira (14). Trata-se do Programa de Integração Judicial da Paraíba (IntegraJus-PB), que institui uma nova…
Gilmar Mendes tranca ação da Operação Calvário contra Ricardo Coutinho
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (9) pelo trancamento da ação penal da Operação Calvário que envolvia o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho. A decisão monocrática reconhece que a denúncia apresentada não atendeu aos…
Pleno do TJPB aprova lista tríplice exclusivamente feminina para o TRE-PB
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta quarta-feira (17), a formação de uma lista tríplice composta exclusivamente por mulheres para o preenchimento de vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), categoria jurista.…
TJPB promove café da manhã com a imprensa
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) promoveu, nesta segunda-feira (15), um café da manhã que reuniu profissionais da imprensa de diversos veículos de comunicação da Capital. O encontro teve como objetivo fortalecer a relação institucional com os meios de…
O desafio do jornalismo diante da complexidade do sistema de Justiça
A nossa mídia cobre mal o Judiciário. E essa deficiência não decorre de má-fé, mas principalmente da falta de conhecimento técnico sobre o funcionamento do sistema de Justiça. Quando um caso polêmico ganha atenção pública, a imprensa naturalmente busca acompanhá-lo.…
Edital exclusivo para mulheres advogadas marca avanço na paridade de gênero no TRE-PB
Um importante passo em busca da equidade de gênero no âmbito da Justiça eleitoral da Paraíba foi dado com a publicação do Edital nº 08/2025, que abre uma vaga exclusiva para mulheres advogadas no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Nesta…
Impeachment não é instrumento de retaliação: o recado de Gilmar Mendes ao país
A recente decisão do ministro Gilmar Mendes sobre pedidos de impeachment contra integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) chega em um momento decisivo para a estabilidade institucional do país. Ao estabelecer que “somente o Procurador-Geral da República pode formular denúncia…
