O Tribunal de Justiça da Paraíba deu a largada para mais uma iniciativa que une cidadania, saúde e integração social: a ‘Corrida do Judiciário – Avança Cidadania’. O evento foi lançado na manhã desta quinta-feira (9), na Galeria de Ex-presidentes…
Judiciário
Juiz Ely Jorge recebe Medalha Tarcísio Burity na Assembleia Legislativa
Na tarde desta quarta-feira (8), em sessão solene realizada no plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba, o juiz Ely Jorge Trindade foi homenageado com a Medalha de Mérito Jurídico “Tarcísio de Miranda Burity”. A honraria, proposta pela deputada Silvia Benjamin,…
4ª Vara Criminal da Capital alcança 1º lugar em eficiência
A 4ª Vara Criminal da Capital conquistou o 1º lugar no Painel de Eficiência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em 2025, sagrando-se a unidade de melhor desempenho entre todas as varas criminais de João Pessoa. Com pontuação máxima…
TCs discutem as perspectivas, os impactos e os desafios da Reforma Tributária
Conselheiros, procuradores e auditores do controle externo em parte oriundos de diversos Tribunais de Contas participaram, na manhã desta terça-feira (17), no Centro Cultural Ariano Suassuna, ambiente do TCE-PB, da abertura do curso de capacitação para o enfrentamento de desafios…
OAB-PB lança REFIS para advocacia regularizar anuidades em atraso
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lança, na próxima segunda-feira (16), o programa Fique em Dia (REFIS 2026), destinado ao refinanciamento de débitos de advogados e advogadas inadimplentes com a anuidade da Instituição. O programa contempla débitos…
Tribunal de Justiça anuncia reajuste salarial de 7% para os servidores
Após reunião com representantes dos servidores do Poder Judiciário paraibano, o presidente do do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, anunciou o reajuste salarial de 7% para todas as categorias que integram o Poder, a ser efetuado em…
Ministério Público empossa Salete Porto no cargo de Procuradora de Justiça
O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) realizou, na tarde desta quinta-feira (05/03), a sessão solene de posse da promotora de Justiça Maria Salete de Araújo Melo Porto ao cargo de 6º procurador de Justiça do Ministério Público da Paraíba,…
Turma Recursal condena Uber a indenizar líder religiosa vítima de intolerância em João Pessoa
A Segunda Turma Recursal Permanente da Capital condenou a empresa Uber do Brasil Tecnologia Ltda. ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a uma líder religiosa que teve uma corrida cancelada por um motorista após identificar que o…
Inaugurada reforma no Fórum Eleitoral de São João do Rio do Peixe
Mais de 60 mil eleitores de nove municípios do Sertão paraibano vão ser beneficiados com a reforma do Fórum Eleitoral de São João do Rio do Peixe, entregue na tarde desta terça-feira (3), no município. O ato solene de entrega…
TJPB apresenta proposta de atualização da Lei de Organização Judiciária
Propostas de alteração da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba (Loje-PB) foram apresentadas nesta quinta-feira (12) aos desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A exposição das mudanças foi conduzida pelos integrantes da Comissão responsável…
