A nossa mídia cobre mal o Judiciário. E essa deficiência não decorre de má-fé, mas principalmente da falta de conhecimento técnico sobre o funcionamento do sistema de Justiça. Quando um caso polêmico ganha atenção pública, a imprensa naturalmente busca acompanhá-lo.…
Judiciário
Edital exclusivo para mulheres advogadas marca avanço na paridade de gênero no TRE-PB
Um importante passo em busca da equidade de gênero no âmbito da Justiça eleitoral da Paraíba foi dado com a publicação do Edital nº 08/2025, que abre uma vaga exclusiva para mulheres advogadas no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Nesta…
Impeachment não é instrumento de retaliação: o recado de Gilmar Mendes ao país
A recente decisão do ministro Gilmar Mendes sobre pedidos de impeachment contra integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) chega em um momento decisivo para a estabilidade institucional do país. Ao estabelecer que “somente o Procurador-Geral da República pode formular denúncia…
Tribunal de Justiça da Paraíba conquista o ‘Selo Prata’ no Prêmio CNJ de Qualidade 2025
O Tribunal de Justiça da Paraíba conquistou o ‘Selo Prata’ no Prêmio CNJ de Qualidade 2025, anunciado nesta terça-feira (02), durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado na cidade de Florianópolis (SC). O Prêmio é concedido anualmente durante…
TJPB abre inscrições para duas vagas no TRE-PB; uma delas é exclusiva para advogadas
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, nesta segunda-feira (1º), dois editais que abrem inscrições para o preenchimento de vagas no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). As seleções incluem uma vaga exclusiva para mulheres na classe dos advogados…
TCE-PB rejeita contas por excesso de contratações temporárias
Os municípios que não se adequarem aos preceitos constitucionais e da Resolução TC nº 04/2024 estão passíveis de verem suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas. O alerta foi reforçado pelo presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira, que durante as…
Tribunal de Justiça realiza sessões do Pleno e do Órgão Especial em Campina Grande
A atual composição do Tribunal de Justiça da Paraíba, com 26 desembargadores (as), realizou pela primeira vez uma sessão fora de sua sede, em João Pessoa. Nesta quarta-feira (26), na cidade de Campina Grande, a Corte de Justiça se reuniu…
STF julga caso da Paraíba e decide que vice que substitui prefeito afastado pode disputar reeleição
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que o vice que assume temporariamente o cargo de chefe do Poder Executivo, por determinação judicial, nos seis meses anteriores à eleição, não está impedido de concorrer a um segundo…
Conselheiro Fernando Catão encerra trajetória no TCE-PB
Em uma manhã marcada por emoção e homenagens, o conselheiro Fernando Rodrigues Catão se despediu oficialmente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), nesta quarta-feira (22), durante sessão ordinária, presidida pelo presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira, em…
Juiz determina remoção de vídeo da vereadora Eliza Virgínia por discurso contra LGBTQIA+
O juiz Gustavo Procópio, da 2ª Vara Cível de João Pessoa, concedeu tutela de urgência determinando a remoção imediata de vídeos publicados pela vereadora Eliza Virgínia de Souza Fernandes que, segundo a decisão, associam a comunidade LGBTQIA+ a práticas criminosas…
