Max Oliveira
João Pessoa deu um novo passo para fortalecer a economia criativa, estimular novos negócios e contribuir para a revitalização do Centro Histórico. Nesta quinta-feira (24), o prefeito Leo Bezerra assinou Lei Ordinária para implementação do Distrito Criativo em uma área especial destinada ao desenvolvimento das atividades ligadas à criatividade, à cultura, à inovação e ao empreendedorismo.
O ato aconteceu no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, onde o gestor da Capital disse que essa iniciativa busca criar um ambiente favorável para a instalação e o crescimento de empreendimentos criativos, ao mesmo tempo em que promove a preservação do patrimônio histórico e cultural da cidade. A Lei estabelece como objetivos a revitalização do espaço urbano do Centro Histórico, o fortalecimento da identidade cultural local e a geração de emprego e renda.
“A gente conta com a Secretaria do Inovacentro e do Desenvolvimento Econômico e Trabalho para atuarem juntas nessa medida que, com certeza, tem tudo para impulsionar o nosso Centro, seja no empreendedorismo, seja na cultura. No que depender da Prefeitura, todas as atividades que quiserem se instalar no Centro, que quiserem ter seus negócios impactados, terão apoio, sem burocracia”, afirmou o prefeito Leo Bezerra.
O Distrito Criativo está localizado em uma área delimitada do Centro Histórico, compreendida entre a Rua da Areia, a Rua Barão do Triunfo, a Rua Visconde de Pelotas e a Rua General Osório, incluindo as ruas, travessas, becos e demais logradouros internos ao perímetro. A delimitação segue as diretrizes do Plano Diretor e da legislação de proteção ao patrimônio histórico.
A política pública contempla diferentes segmentos da economia criativa. Entre eles estão artes digitais e tecnologia, artesanato e arte popular, design, arquitetura, cinema e audiovisual, gastronomia, literatura, música, turismo cultural, espaços culturais, além de atividades autorais como barbearias, salões de beleza e estúdios de tatuagem.
“Trata-se de uma iniciativa estratégica que visa consolidar o Centro Histórico como um destino criativo, criando um ecossistema favorável ao fomento de negócios na economia criativa. O projeto abrange diversos setores, desde o artesanato e a gastronomia até a implementação de laboratórios maker — estruturas públicas, como as que mencionamos no ano passado, destinadas ao uso de artesãos e empreendedores. Essa ação visa promover o desenvolvimento econômico de toda a comunidade”, destacou o secretário de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (Inovacentro), Thiago Lucena.
Medidas – Entre as medidas estão facilidades de financiamento, microcrédito para empreendedores individuais e a criação de um Programa de Fomento a Novos Empreendimentos, com apoio financeiro, técnico e de capacitação. Para micro e pequenas empresas criativas, a lei prevê financiamento facilitado com até dois anos de carência, juros de 6% ao ano e prazo de amortização de cinco anos. Os financiamentos dependerão da apresentação de plano de negócios e da comprovação da viabilidade econômica do empreendimento.
“A Lei vai permitir que agora nós possamos atuar de uma forma mais intensiva também, como no programa ‘Eu Posso’, por exemplo, fomentando e levando crédito para as empresas que temos que instalar naquela localidade. Desde que ela faça parte do ecossistema da economia criativa, a Prefeitura de João Pessoa estará junto para apoiar esses empreendedores”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, João Bosco Ferraz.
