O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) firmaram, na manhã desta quarta-feira (09), um Acordo de Cooperação Técnica para a implantação, desenvolvimento e acompanhamento do Programa de Residência Intersetorial Multiprofissional em Primeira Infância (REIMPI). A iniciativa busca contribuir para a formação de profissionais e para o fortalecimento das políticas públicas destinadas às crianças de 0 a 6 anos.
O Acordo de Cooperação Técnica foi celebrado entre a Universidade Federal da Paraíba, representada pela reitora Terezinha Domiciano Dantas, e o Tribunal de Contas da Paraíba, representado pelo presidente, conselheiro Fábio Nogueira.
O programa será desenvolvido nos municípios paraibanos, em articulação com órgãos e instituições envolvidos nas políticas de Educação, Saúde e Assistência Social. A proposta é aproximar conhecimento acadêmico, formação profissional e gestão pública para ampliar a integração das redes de cuidado, proteção e garantia de direitos das crianças.
A reitora da UFPB destacou a importância da parceria com o Tribunal de Contas da Paraíba e parabenizou o presidente da Corte, Fábio Nogueira, pela iniciativa de inserir a primeira infância entre as prioridades da instituição. Segundo ela, a participação da UFPB, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) amplia o projeto ao incorporar diferentes dimensões da ciência e do conhecimento.
“À UFPB caberá o desenvolvimento de um estudo multiprofissional, inicialmente de uma residência, mas estamos trabalhando numa proposta de um mestrado que possa capacitar todas as pessoas que trabalharão com a primeira infância no estado da Paraíba”, afirmou.
Para a reitora, a iniciativa é inovadora e representa uma oportunidade de a universidade contribuir diretamente para a qualificação das políticas públicas voltadas à primeira infância no estado.
Pelo acordo, a UFPB será responsável pela coordenação acadêmica e formação dos participantes. Entre as atribuições da universidade estão a elaboração e execução do projeto pedagógico, a seleção de docentes, tutores, preceptores e residentes, além da oferta de atividades formativas, seminários, oficinas e outras ações de ensino, pesquisa e extensão.
A universidade também deverá acompanhar as atividades desenvolvidas pelos residentes, estimular a produção científica e apoiar pesquisas, diagnósticos e estudos relacionados às políticas públicas para a primeira infância. O acordo prevê ainda ações de formação continuada para os profissionais participantes.
Para o presidente Fábio Nogueira, o TCE-PB terá uma função estratégica na articulação institucional, no acompanhamento e no monitoramento das ações, além de atuar na indução de boas práticas de gestão pública. Entre as responsabilidades do Tribunal está a articulação com os municípios paraibanos participantes do Pacto Paraibano pela Primeira Infância, com o objetivo de ampliar a adesão e fortalecer a participação nas ações do programa.
Outra contribuição prevista é a disponibilização de estudos, diagnósticos, indicadores, levantamentos e dados produzidos ou sistematizados pelo TCE-PB, que poderão subsidiar o planejamento, o monitoramento e a avaliação das ações desenvolvidas pelo programa.
A parceria também prevê a participação do Tribunal em seminários, encontros, fóruns e atividades formativas, além do estímulo à disseminação de boas práticas de gestão, governança, transparência e avaliação das políticas públicas voltadas à primeira infância.
Integração entre conhecimento e gestão pública – A proposta do REIMPI é promover uma atuação mais integrada entre diferentes áreas e profissionais que trabalham com crianças de 0 a 6 anos. O acordo prevê atividades de ensino, pesquisa, extensão, formação continuada, práticas intersetoriais, acompanhamento técnico-pedagógico, produção de conhecimento e desenvolvimento de projetos. A parceria terá vigência de 24 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogada por meio de termo aditivo.
O acordo não prevê transferência de recursos financeiros ou doação de bens entre o TCE-PB e a UFPB. As despesas necessárias à execução das atividades serão custeadas pelos próprios partícipes, conforme suas dotações orçamentárias.
Também participaram da solenidade, realizada durante a sessão plenária do TCE-PB, as professoras da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Adriana Valéria Santos Diniz e Maíra Espíndola. Pelo Tribunal, esteve presente a professora Adelaide Alves Dias, que integra as ações voltadas ao fortalecimento das políticas públicas para a primeira infância.
