A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizarão, na próxima quarta-feira, 10 de dezembro, às 15h, uma Sessão Solene conjunta para homenagear o advogado e Procurador-Geral do Estado da Paraíba, Fábio Brito Ferreira, em reconhecimento aos serviços prestados à Justiça, ao fortalecimento das instituições democráticas e à sociedade paraibana.
Durante a cerimônia, que ocorrerá no Plenário Deputado José Mariz, serão concedidas quatro honrarias aprovadas pelas duas Casas Legislativas: a Medalha Epitácio Pessoa, de autoria da deputada Danielle do Vale; a Medalha Tarcísio de Miranda Burity, proposta pelo deputado Adriano Galdino e pela Mesa Diretora; o Título de Cidadania Paraibana, de iniciativa do deputado Felipe Leitão; e o Título de Cidadania Pessoense, apresentado pelo então vereador Bruno Farias.
As distinções reconhecem a trajetória de Fábio Brito como advogado, professor universitário e Procurador-Geral do Estado — função que ocupa desde julho de 2024, que vem sendo marcado por avanços institucionais, segurança jurídica, mediação de grandes acordos e contribuições diretas para políticas públicas estruturantes na Paraíba.
Piauiense, radicado na Paraíba desde1993, ele é formado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) e atua na área jurídica desde 1998. É mestre pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), pós-graduado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e professor universitário.
Fábio Brito também é membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e do Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba (Idel-PB), onde exerceu a presidência entre 2019 e 2021. Sua atuação tem se destacado pela defesa das instituições democráticas, pela modernização da gestão jurídica do Estado e pela contribuição ao ensino e à pesquisa no campo do Direito.
A Sessão Solene será transmitida pelo Sistema Virtual da Assembleia Legislativa da Paraíba e pelos canais oficiais da TV Assembleia.
