A procuradora Elvira Samara Pereira de Oliveira, empossada no final da tarde desta segunda-feira (03), no cargo de Procuradora Geral do Ministério Público de Contas, junto ao Tribunal de Contas do Estado, em solenidade que aconteceu no Auditório Celso Furtado do Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE-PB, em João Pessoa, defendeu a continuidade e os avanços alcançados pelo MPC ao longo dos anos e reiterou o compromisso intransigente pela defesa da moralidade e da legalidade das despesas públicas.
Elvira Samara Pereira assume o cargo em substituição ao procurador Marcílio Toscano da Franca, para o biênio 2026/2027, ao lado dos subprocuradores gerais, Bradson Tibério Luna Camêlo e Isabella Barbosa Marinho Falcão que, respectivamente, assumem a 2ª e 1ª Câmaras deliberativas. A posse aconteceu em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, sob a presidência do conselheiro André Carlos Torres Pontes, que conduziu os trabalhos em virtude de viagem do presidente, Fábio Nogueira, que cumpre agenda institucional em Brasília(DF).
A nova procuradora destacou a realidade do Ministério Público nos dias atuais, sempre buscando inovação com sensibilidade, como se verifica nas ações que têm sido patrocinadas pelo Parquet de Contas no tocante à defesa do patrimônio histórico e cultural, identidade e memória, como bem frisou o procurador Marcílio Toscano em sua fala. “É grande responsabilidade sucedê-lo”, frisou
O procurador Marcílio Toscano, ao fazer um relatório de suas atividades à frente do MPC, enfatizou que todo o trabalho realizado foi em defesa da ordem jurídica, do interesse público, da boa gestão, da transparência e do patrimônio público. Reformou o papel constitucional do MP de Contas, ampliando sua presença dentro e fora da Corte de Contas, fortalecendo o diálogo com outros tribunais, com os jurisdicionados, com os demais poderes e órgãos constitucionais autônomos. “Temos a convicção de que o Controle Externo não é um fim em si mesmo, mas um meio de aprimorar a Administração Pública e de proteger, preservar e aperfeiçoar o que é de todos”.
O conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho falou pela Corte de Contas. Ele reiterou a importância do MPC em seus pareceres bem embasados na defesa do erário público e ainda pontual a expertise da nova procuradora geral na condução dos trabalhos, que têm sido pautados por transformações que apontam para a coerência com as novas perspectivas.
Solenidade – O presidente em exercício do TCE, André Carlos Torres abriu a solenidade de posse com o canto do Hino Nacional, executado pelo Coral dos Servidores do TCE-PB. Em seguida houve o juramento dos empossados perante os membros do Colegiado, que esteve composto pelos conselheiros Arnóbio Alves Viana, Antônio Gomes Vieira Filho e Alanna Camilla dos Santos Galdino. Também pelo conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo. O procurador Marcílio Toscano da Franca completou a formação como membro do MPC. Presentes também os procuradores do MPC, Manoel Antônio dos Santos, Luciano Andrade Farias e Sheyla Barreto Braga de Queiroz.
Além do presidente, conselheiro André Carlo Torres Pontes, estiveram presentes na composição da mesa dos trabalhos o procurador geral do Estado, Fábio Brito – representando o Governador do Estado, o deputado estadual Jutay Menezes, que representou o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, e o procurador geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, além do advogado Harrison Targino, presidente da OAB, o procurador-chefe do Ministério Público Federal, Bruno Galvão Paiva, e da defensora pública geral, Madalena Abrantes, entre outras autoridades.
