O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) já soma 153 prefeitos e prefeitas que formalizaram adesão ao Pacto Paraibano pela Primeira Infância, até esta quarta-feira (10). A iniciativa, criada na atual gestão do presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira, tem como objetivo fortalecer políticas públicas voltadas para crianças de 0 a 6 anos.
Desde o lançamento do pacto, o Tribunal vem promovendo uma série de ações de apoio aos municípios e de sensibilização da sociedade sobre a importância da pauta. Entre as atividades realizadas, destacam-se cursos e capacitações técnicas voltados a prefeitos, secretários, vereadores, conselheiros tutelares e equipes intersetoriais. Foram oferecidos treinamentos sobre a inclusão da Primeira Infância na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), além de uma rodada de formações presenciais voltadas à elaboração do PPA e da LOA com foco nessa faixa etária.
Outro destaque foi o Encontro Paraibano pela Primeira Infância, realizado em 18 de agosto, em Campina Grande. O evento reuniu especialistas, gestores e representantes da sociedade civil para discutir desafios e soluções voltados à garantia dos direitos da criança. Na ocasião, o TCE-PB apresentou, de forma inédita, a Matriz de Achados da Auditoria Operacional em Políticas Públicas para a Primeira Infância, por meio de um Painel de Referência para validação.
Para o presidente Fábio Nogueira, o pacto representa um compromisso coletivo para que os municípios paraibanos incorporem, em seus planejamentos, metas e estratégias capazes de assegurar o desenvolvimento integral e saudável das crianças. Ele destacou que as adesões continuam abertas e que a expectativa é alcançar a totalidade dos 223 municípios paraibanos.
“O compromisso de todos os que apoiam o pacto, coordenado pelo TCE-PB, é fortalecer a governança, aprimorar a gestão de recursos e ampliar a qualidade dos serviços públicos. Além disso, buscamos fomentar o diálogo entre diferentes áreas da gestão municipal, estimulando uma atuação mais integrada e eficiente em benefício do desenvolvimento infantil”, afirmou.
Ascom/TCE-PB
