Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete aliados por participação em uma trama golpista que visava mantê-lo no poder após a derrota nas eleições de 2022.
A decisão da Primeira Turma dependerá de ao menos três votos favoráveis para que as condenações sejam confirmadas. O julgamento será retomado amanhã, com o voto do ministro Luiz Fux.
Relator da ação penal, Moraes foi o primeiro a se manifestar. Em seu voto, ele rebateu todos os argumentos apresentados pelas defesas, que haviam questionado tanto o andamento do processo quanto sua atuação no caso.
Na sequência, o ministro Flávio Dino acompanhou o relator. Para ele, ficou comprovada a existência de violência e de atos executórios, não se tratando apenas de atos preparatórios. Dino ainda fez um alerta ao Congresso Nacional, afirmando que não cabe anistia em crimes dessa natureza. O ministro também indicou a possibilidade de reduzir a pena de alguns acusados, como o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, por entender que tiveram “menor importância” na trama.
O julgamento prossegue nesta quarta-feira (10), quando devem votar os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Caso haja condenação, a definição do tempo de pena de cada réu será feita em etapa posterior, reservada para o último dia da análise pela Primeira Turma.
Foto: Gustavo Moreno/STF
