Com mais de 800 inscritos e 70 prefeitos municipais, que na ocasião assinaram o Pacto Paraibano pela Primeira Infância, o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realizou, nesta segunda-feira (18), no Teatro Facisa, na Unifacisa, em Campina Grande, o Encontro Estadual pela Primeira Infância, reafirmando o compromisso da Corte com o fortalecimento das políticas públicas voltadas a crianças de 0 a 6 anos. O evento foi aberto oficialmente pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira.
Agosto é um mês especial para o cuidado e a valorização da infância. Instituído pela Lei nº 14.617/2023, o Mês da Primeira Infância, também conhecido como Agosto Verde, é dedicado à conscientização sobre a importância da atenção integral a gestantes, bebês, crianças de até seis anos e suas famílias, em todo o território nacional. Em sintonia com essa causa, o TCE-PB reuniu prefeitos, secretários, gestores públicos e representantes de instituições parceiras para debater e fortalecer políticas públicas voltadas às crianças.
Em seu discurso, o conselheiro Fábio Nogueira citou a médica Zilda Arns, fundadora da Pastoral da Criança: “Os primeiros anos de vida são os principais para que a criança adquira valores culturais e se transforme em semente de paz”, e destacou inspiração no Papa Francisco, lembrando que “cuidar das crianças é cuidar do coração da humanidade”.
O presidente fez uma retrospectiva das ações do Pacto Paraibano pela Primeira Infância, lançado em abril deste ano, ressaltando que representa uma responsabilidade concreta com o futuro da sociedade. “Estamos idealizando os próximos dez anos de atenção à criança paraibana, com planejamento decenal já em elaboração, numa iniciativa que depende do engajamento de todos os gestores, órgãos de controle e sociedade civil”, afirmou.
Avanços já conquistados – Durante a fala, o conselheiro elencou as principais ações desenvolvidas pelo TCE-PB desde a instituição do Pacto, incluindo a criação da Comissão da Primeira Infância, coordenada pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes; a realização de cursos para gestores sobre a inclusão de marcadores da primeira infância nas peças orçamentárias; e a Auditoria Coordenada na Educação Infantil, que avaliou 103 creches em 81 municípios paraibanos.
Outro marco citado foi o lançamento oficial do Pacto, em abril, no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa, ocasião em que autoridades dos três poderes e representantes da sociedade civil assinaram a Carta Compromisso. Mais recentemente, o TCE-PB capacitou mais de mil técnicos municipais para a elaboração dos Planos Municipais da Primeira Infância e iniciou uma auditoria operacional nacional, em parceria com outros tribunais de contas, com foco nas políticas públicas para a primeira infância.
