A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (8), audiência pública para debater o impacto das energias renováveis no Sertão da Paraíba. O evento, proposto pela deputada Cida Ramos, aconteceu no município de Texeira e contou com a presença do procurador do Ministério Público Federal (MPF), José Godoy, e do superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar na Paraíba, Legal Lacerda.
A deputada Cida Ramos defendeu que o avanço das energias renováveis na Paraíba não pode repetir o modelo concentrador e predatório de outras matrizes energéticas. “Queremos energias renováveis e desenvolvimento econômico, mas com regulamentação rigorosa. Não podemos repetir modelos que destroem o meio ambiente e afetam a vida das pessoas. É preciso implementar salvaguardas que protejam o bioma e garantam os direitos da população, ouvindo agricultores e comunidades”, ressaltou Cida.
O procurador da República, José Godoy, aponta que o potencial econômico do sol e do vento no semiárido não pode ser entregue exclusivamente a empresas de fora da Paraíba e até do Brasil que, segundo ele, lucram enquanto a região se empobrece, concentrando ganhos em poucas mãos, o que provoca o fenômeno econômico conhecido como “doença holandesa”. Para Godoy, a lógica de entrega total da produção energética à iniciativa privada limita qualquer preocupação com o meio ambiente, a cultura ou a saúde das comunidades. “Está gerando emprego para profissionais de outras partes do país, mas não gera aqui pra região, porque é uma energia toda produzida sem a participação de pessoas da região”, alertou.
O superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar na Paraíba, Legal Lacerda, ponderou que as energias renováveis são importantes para o planeta, entretanto, segundo ele, a forma como estão sendo instaladas no bioma caatinga tem causado prejuízos à população e ao meio ambiente. “Nós estamos sofrendo aqui no Nordeste e, mais especificamente aqui na Paraíba, devido a esses grandes empreendimentos, tantos eólicos, como também solares, que têm prejudicado muito a população. A forma como estão sendo instalados esses parques, esses empreendimentos solares e eólicos aqui na Paraíba, não está boa”, disse.
Para o representante do Comitê de Energia Renovável do Semiárido da Serra do Teixeira (Cersa), José de Anchieta, é necessário adotar um modelo de geração de energia que aproveite os recursos naturais, sem causar grandes impactos ambientais. Ele defendeu a transição para um sistema descentralizado, com uso de energia fotovoltaica em pequenas áreas, como telhados de casas, igrejas, fábricas e comércios, em oposição aos megaempreendimentos que desmatam o bioma caatinga.
A audiência contou ainda com a participação da professora da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Ricélia Marinho Sales; do presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Rio Grande do Norte (Fetarn), Francisco de Assis Araújo; e de representantes da sociedade civil organizada.
A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.
