O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu vetar nesta quarta-feira (16) o projeto de lei que previa o aumento no número de deputados federais de 513 para 531. A decisão será publicada na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial da União.
A proposta, aprovada pelo Congresso Nacional em junho, atualizaria a composição da Câmara a partir da próxima legislatura, com base em dados populacionais recentes. O veto ocorre no último dia do prazo legal para manifestação do presidente.
A pressão contrária à medida ganhou força com a opinião pública: segundo pesquisa divulgada nesta quarta pela Quaest, 85% dos brasileiros se posicionaram contra o aumento no número de parlamentares. Além disso, um levantamento do portal g1 apontou que a ampliação poderia gerar um impacto orçamentário de até R$ 150 milhões, devido a um efeito cascata que atingiria também as assembleias legislativas estaduais.
Caso Lula não vetasse o projeto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já havia indicado que poderia promulgar a proposta diretamente.
Agora, o veto presidencial será analisado pelo Congresso Nacional, que tem a prerrogativa de mantê-lo ou derrubá-lo. Se o veto for rejeitado pela maioria dos parlamentares, o projeto passará a valer e entrará em vigor na próxima legislatura.
Lula veta projeto que aumenta número de deputados federais para 531
