Max Oliveira e Rejane Negreiros
A construção de três conjuntos habitacionais na Avenida Beira Rio, com 747 apartamentos projetados para serem sustentáveis e inclusivos, é uma das principais iniciativas do Programa João Pessoa Sustentável para as famílias de áreas de risco do Complexo Beira Rio. A iniciativa foi apresentada pelo prefeito Cícero Lucena à imprensa da Capital, nesta segunda-feira (10), durante inspeção às obras do empreendimento, que tem previsão de conclusão no primeiro semestre de 2025.
O evento marcou, também, uma agenda especial para prestar contas das ações do programa João Pessoa Sustentável, em parceria com Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), incluindo soluções habitacionais, aquisição de equipamentos para a Prefeitura, monitoramento e diagnóstico da situação de rios, trabalho social no antigo lixão do Roger, Plano Diretor Municipal, entre outras. O Programa João Pessoa Sustentável foi orçado inicialmente em US$ 200 milhões e com previsão de entrega para 2024. No entanto, com uma gestão eficiente foi possível readequar os prazos de execução para junho de 2026, com uma redução de 40,6% de contrapartida da Prefeitura de João Pessoa.
“Estamos celebrando essa oportunidade de dar solução à qualidade de vida dessas famílias que sofreram tanto ao longo dos anos com a cheia, com a enchente que aqui proporcionava o Rio Jaguaribe a essas comunidades todas, e tudo sendo feito dentro do diálogo, da conversa, procurando fazer cada vez melhor, encontrando as melhores soluções, nos preocupando com a vida dessas pessoas, não só de moradia, de emprego, de renda, além da parte tecnológica que estamos fazendo. Atualizando a Prefeitura para ter equipamentos que é o mais moderno hoje para melhor prestar serviço à população de João Pessoa”, afirmou o prefeito, que também esteve acompanhado do vice, Leo Bezerra.
Os residenciais foram desenvolvidos para proporcionar um ambiente seguro, digno e definitivo, de modo que as famílias não percam o vínculo com seu território original. Os apartamentos de 1, 2 e 3 quartos aproveitam iluminação natural, ventilação cruzada e reduzem em 20% os custos de água e energia. “Importante dizer que as famílias contam com toda infraestrutura, de poder continuar morando no seu local de origem, com creche, praça, equipamentos de saúde”, explicou Antônio Elizeu, coordenador geral do programa João Pessoa Sustentável.
Compra Assistida – Nessa modalidade, a Prefeitura adquire um imóvel, em local seguro, escolhido pelas famílias residentes de áreas de risco, com valor de até R$ 115 mil. Nesta segunda, o prefeito visitou duas das 30 famílias já beneficiadas – no Geisel II e no Planalto da Boa Esperança. Ao todo, estão sendo contempladas famílias das comunidades Santa Clara, São Rafael, Tito Silva, Padre Hildon Bandeira, Miramar, Vila Tambauzinho, Cafofo Liberdade e Brasília de Palha.
“Nesse programa, serão mais de 250 famílias que estão escolhendo onde morar, para que possam deixar a área de risco, deixar os tetos perigosos por causa da barreira, do rio e tendo um apartamento seguro. Então, é motivo de muita alegria, de felicidade, você começar uma segunda-feira, uma semana compartilhando com as famílias a felicidade de ter encontrado um teto seguro, confortável para que eles possam ter uma melhor qualidade de vida”, afirmou o prefeito Cícero Lucena.
A primeira parada foi no apartamento novo do seu José Ferreira dos Santos, de 72 anos. O aposentado vivia de aluguel na comunidade Santa Clara, há mais de 10 anos, com a mulher e o enteado. Ficou dois anos no aluguel emergencial de transição, até receber um imóvel escolhido por ele. “Veio em boa hora! Viver de aluguel é ruim demais. Agora eu tenho um lugar seguro”, celebrou o aposentado.
A segunda visita foi à casa de Jaqueline dos Santos. Jaqueline mora com a mãe e quatro filhos. Mãe solo, desempregada, sobrevive com auxílio do Bolsa Família. Receber a casa própria é um sonho que se realiza. “É uma alegria muito boa de poder ver meus filhos no cantinho deles, né? A gente não tá num canto que alaga, e é uma felicidade muito grande. Só de sair do aluguel já é tudo. Estou muito feliz”, comemorou.
A Compra Assistida é uma iniciativa que reassenta famílias de áreas de risco em habitações regularizadas. Equipes do Programa e dos Escritórios Locais (Elos) monitoram o pós-ocupação para garantir que os beneficiários mantenham acesso a serviços essenciais como educação, saúde e redes de apoio. Até agora, 30 processos de compra assistida foram concluídos, com a previsão de atender 170 famílias.
Quem tem direito – Na Compra Assistida, famílias que estão em aluguel emergencial – porque tiveram seus imóveis interditados pela Defesa Civil – têm prioridade e podem escolher um imóvel em qualquer local da cidade, desde que devidamente regularizado, no valor de até R$ 115 mil. A Prefeitura arca com o valor e as custas cartoriais e ITBI.
O Programa – O João Pessoa Sustentável representa um marco significativo para o desenvolvimento urbano e a promoção da sustentabilidade na cidade. Inicialmente orçado em US$ 200 milhões, com previsão de entrega para 2024, teve os prazos de execução ampliados para junho de 2026, com redução da contrapartida da Prefeitura em 40,6%, sem qualquer redução das entregas pactuadas. Com a readequação, o investimento total foi ajustado para US$ 159,6 milhões, dos quais US$ 100 milhões são financiados pelo BID e US$ 59,6 milhões correspondem à contrapartida da Prefeitura.
