Em solenidade no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, o governador João Azevêdo lançou, ontem, o calendário das 16 Audiências Públicas Regionais do Orçamento Democrático Estadual – Ciclo 2024, que irão acontecer nas 14 regiões geoadministrativas do Estado, envolvendo a população dos 223 municípios paraibanos. As audiências públicas regionais serão iniciadas a partir da próxima sexta-feira, 3, em Cuité, prosseguindo no sábado, em Campina Grande e sendo retomadas no dia 10 em Cajazeiras.
Por ocasião do lançamento do calendário, o chefe do Executivo ressaltou que o Orçamento Democrático Estadual é mais uma ação do governo que promove a inclusão social e fortalece a democracia participativa. “Através do Orçamento Democrático, ouvimos as demandas da sociedade porque esse é um instrumento de empoderamento e que dá respostas concretas. Já foram mais de R$ 3,6 bilhões do orçamento investidos nas políticas definidas para a população e mais de 450 mil participações no Orçamento Democrático, atestando a sua credibilidade e capacidade de oferecer soluções rápidas, contribuindo para a construção de um Estado cada vez melhor”, frisou.
O secretário Gilmar Martins, do Planejamento, Orçamento e Gestão, destacou o aprimoramento do Orçamento Democrático na gestão atual, que possibilitou uma maior participação da sociedade. Ele também evidenciou a eficácia do mecanismo na elaboração do orçamento do Estado. “Nós criamos a plataforma votação.ode.pb.gov.br e todas as demandas vão para o nosso banco de dados, com a própria sociedade elegendo as três prioridades de cada região. Nós levamos esses dados para o governador, criamos marcadores na proposta orçamentária que é levada à Assembleia Legislativa e, após a aprovação, damos andamento às obras e todo acompanhamento pode ser feito pelo Portal da Transparência”, explicou.
O secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Júnior Caroé, afirmou que a participação popular é fundamental para o melhor planejamento das políticas públicas e oferta de melhores serviços para a população. “Tenho certeza de que faremos o maior e melhor ciclo do Orçamento Democrático que já aconteceu, com um diferencial, porque vamos dedicar esta edição à participação das mulheres em consonância com a ONU que determinou 2024 como o ano em que todos os países devem potencializar a participação e o empoderamento feminino. No ano passado, nós tivemos 60% de participação das mulheres no ODE e isso atesta que as paraibanas querem participar”, comentou.
