Os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei 1.210/23, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB) que institui a Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral. A iniciativa tem o objetivo de ampliar informações e estimular que elas se façam presentes nas diferentes etapas do processo eleitoral. O projeto prevê que a Semana seja realizada anualmente na primeira semana do mês de março, antecedendo a comemoração do Dia Internacional da Mulher.
Explica Camila: “A aprovação desse projeto é importante para garantirmos mais incentivos à participação feminina na política. A presença das mulheres nos espaços de poder político, propondo iniciativas legislativas, inovando na leitura e interpretação das leis já existentes, se posicionando de modo criativo, crítico e inovador, assim como definindo e elaborando novas normas que devem pautar a leitura das mulheres sobre os fatos contemporâneos que afetam a todos nós, precisa ser estimulada, disponibilizada e reforçada”.
De acordo com a deputada, propõe-se com o projeto que os poderes públicos, no âmbito estadual e municipal, promoverão campanhas informativas, pesquisas aprofundadas e outras atividades para ampliar a participação da mulher no processo eleitoral. Com a aprovação na Assembleia Legislativa, caso seja sancionada pelo governador do Estado, a Semana de Incentivo à participação da mulher no processo eleitoral passará a integrar o calendário oficial dos eventos da Paraíba.
