Nonato Guedes
Às vésperas de completar-se um ano dos atos de vandalismo em Brasília, com invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, o senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo (MDB), primeiro vice-presidente do Senado Federal, disse ao colunista estar convencido de que foi premeditada a deflagração de um golpe de Estado no 8 de Janeiro de 2023, mas esse movimento acabou frustrado por causa da reação das autoridades e líderes de instituições e pelo repúdio de segmentos da sociedade que estão, verdadeiramente, comprometidos com a democracia. “A lição que podemos extrair, um ano depois, é de que a sociedade precisa permanecer atenta e vigilante contra as ameaças ao regime democrático, com a consciência de que ainda estão ativos os bolsões saudosistas remanescentes do autoritarismo político e que esses bolsões precisam ser combatidos dentro da Lei”, salientou Veneziano, acrescentando que o 8 de Janeiro não é uma data para ser comemorada e, sim, para ser evocada em defesa das liberdades públicas e do funcionamento das instituições.
O parlamentar, que estará presente no ato convocado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a segunda-feira no Congresso Nacional, lembrou que quando da eclosão do ensaio golpista estava no exercício da presidência do Senado, uma vez que o presidente Rodrigo Pacheco havia se licenciado do posto e que, mesmo na Paraíba, procurou entrar em contato com autoridades constituídas em Brasília, a partir do ministro da Justiça, Flávio Dino, para se inteirar da natureza dos acontecimentos. Teve a oportunidade de testemunhar, pela televisão e pelas redes sociais, imagens que considerou chocantes e, diante da dificuldade de informação em algumas áreas foi a Brasília em avião da FAB para constatar de perto o “cenário de desolação” que afetou o Supremo Tribunal Federal, o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional. Veneziano ressalta que quando se fala em tentativa de golpe de Estado não há comparação com os golpes clássicos que aconteceram na história recente do Brasil e de outros países do Cone Sul. “O golpe intentado poucos dias após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vinha sendo forjado no tom agressivo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e no incitamento de apoiadores deste à violência contra a normalidade das instituições”, avalia Veneziano, mencionando as dúvidas suscitadas sobre o resultado das eleições que iriam se ferir em outubro para presidente da República.
O conjunto de manifestações antidemocráticas, na opinião do senador e ex-candidato ao governo da Paraíba, funcionou como uma espécie de “lavagem cerebral” para mobilizar aliados do bolsonarismo derrotado na busca para perpetuar-se no poder. “Foi uma orquestração urdida com bastante antecedência, ainda que de forma atabalhoada, sem um planejamento estratégico consistente e, mesmo, sem que se apresentassem ou mostrassem os rostos os supostos líderes que estavam por trás de toda a movimentação fracassada”, analisa Veneziano, observando que o contraponto foi a reação de sobressalto de parcelas da população quanto à virulência dos atos de vandalismo, que configuraram clara tentativa de destruição de todos e quaisquer valores associados ao regime democrático conquistado a duras penas no país, em mobilizações memoráveis da opinião pública. Frustrou-se a insurreição golpista, no seu modo de ver, porque, contrariando as previsões dos que a ela aderiram, não era frágil a jovem democracia brasileira, mas, sim, firme, em condições de responder aos golpes desencadeados para miná-la.
Veneziano relata que, recém-chegado a Brasília, no calor dos acontecimentos trágicos que tomaram de assalto a Capital Federal, pôde perceber a gravidade da situação e a extensão dos estragos materiais que haviam sido causados às instituições que se tornaram alvos da fúria extremista e da fúria dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, inconformados com a sua derrota nas urnas e com o retorno triunfal ao poder de um líder consagrado nas urnas pela maioria do eleitorado. “O país ainda estava contaminado pelos bolsões interessados em disseminar a polarização para tirar proveito próprio e para estabelecer um clima de anarquia institucional no país”, assinalou o senador Veneziano Vital do Rêgo. Em certa medida, na avaliação do representante paraibano, a democracia foi “testada”, ou, seja, colocada à prova – e ofereceu indícios concretos de solidez. Ele participou ativamente de reuniões que se estenderam até três horas da madrugada em Brasília, com o caos instalado no coração do poder, e ressaltou o pacto de solidariedade entre os Poderes, com o Supremo Tribunal presidido pela ministra Rosa Weber.
No depoimento a este colunista, o primeiro vice-presidente do Senado Federal salientou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou eficácia na convocação de governadores de todos os Estados e de representantes dos Poderes para um Raio X da conjuntura e, ao mesmo tempo, para a discussão de alternativas que deveriam ser tomadas como pronta resposta aos atos de vandalismo, que tiveram projeção além-fronteiras. Ele descartou que esteja em pauta, atualmente, em Brasília, a discussão sobre a concessão de anistia a pessoas implicadas nos atos terroristas de 8 de Janeiro, observando que o consenso dominante é quanto à adoção de punições e sobre o seguimento do rito legal para julgamento dos acusados, lembrando que ainda agora ecoam fatos novos que retratam situações de terror e desespero idealizadas pelos vândalos que queriam demolir a democracia. “Sabemos que os radicais bolsonaristas e outros extremistas continuarão agitando bandeiras da violência porque somente sobrevivem com elas ou por meio delas. Mas o recado da sociedade foi explícito e induvidoso: não serão tolerados atentados que venham a pôr em risco a democracia e o livre funcionamento das suas instituições máximas”, concluiu Veneziano Vital do Rêgo.
