Na condição de presidentes em exercício da República e do Senado Federal, Geraldo Alckmin (PSB-SP) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) abriram, oficialmente, nesta terça-feira, 28, a octogésima quinta reunião geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos, evento que se estende até hoje no Clube Naval em Brasilia. Em sua exposição de abertura, o senador paraibano falou em nome do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que está em viagem a Dubai, lembrando os avanços garantidos pela Casa e que impactam positivamente nos municípios, a exemplo da reforma tributária, e da aprovação do projeto que viabilizou a compensação de R$ 27 bilhões da União aos Estados, municípios e ao Distrito Federal pela perda de receita provocada pela redução do ICMS incidente sobre combustíveis e pelas reduções do Fundo de Participação dos Estados-FPE e do Fundo de Participação dos Municípios-FPM, que teve Veneziano como relator.
– Lembro aqui a garantia dada pelo presidente Lula de que nenhum dos 5.570 gestoras e gestores deixará de receber, pelo menos este ano, os mesmos valores de 2022. De nossa parte, como relator do PLP 136, que garantiu a recomposição de perdas do ICMS, do FPE e do FPM, construímos uma proposta que atendesse aos gestores e lhes garantisse essa recomposição – destacou o senador emedebista. Além de Veneziano e Alckmin participaram do evento o Ministro-Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, representantes de órgãos públicos, a exemplo da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, além de prefeitas e prefeitos de todo o país.
