O deputado estadual Hervázio Bezerra, do PSB, apresentou, hoje, na Assembleia Legislativa da Paraíba, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que define o nome da Capital paraibana como João Pessoa, numa tentativa de pôr fim à polêmica sobre realização de um plebiscito em torno da possível mudança na denominação da cidade. Hervázio justificou que o tema, de tão recorrente e de não ter consenso, já está cansando a própria população, acrescentando que a continuidade da polêmica, de tempos em tempos, prejudica iniciativas capazes de promover o desenvolvimento de João Pessoa.
Em fevereiro deste ano, o advogado Raoni Vita protocolou uma ação no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba pleiteando efetivação de consulta popular a fim de aferir tendências sobre mudança do nome de João Pessoa. Vita questiona a legitimidade do nome da Capital, que foi adotado em 1930 em meio à comoção popular pelo assassinato do ex-presidente do Estado João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque (presidente era como se denominava a figura do governador). Vita propôs, então, que o plebiscito fosse levado a efeito no próximo ano, juntamente com o primeiro turno das eleições para prefeito e alegou que a definição era imperativa, refutando teses dos que a consideram perda de tempo ou falta de assunto.
Na semana passada, a procuradora regional eleitoral da Paraíba, Acácia Suassuna, emitiu parecer favorável à regulamentação, pela Assembleia Legislativa, de um plebiscito sobre o nome da Capital. Na hipótese de ser acatado pelo TRE-PB, o pedido formulado por Vita será, então, encaminhado ao Tribunal de Justiça da Paraíba para que solicite à Assembleia Legislativa que regulamente o plebiscito. Hervázio Bezerra defende que é necessário mudar o dispositivo da Constituição Estadual prevendo que seja feita a consulta pública, sob o argumento de que ele nunca foi aplicado. O parlamentar do PSB, que é pai do vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, conseguiu o apoio de quinze deputados a favor da PEC – três a mais do número regimental para que fosse protocolada. Ele disse ter esperança de que a polêmica seja finalmente sepultada.
O assunto já originou controvérsias na Câmara Municipal de João Pessoa, onde um ex-vereador, Flávio Eduardo Maroja (Fuba), que é compositor, questionou a representatividade do nome que perdura, atribuindo a denominação a razões políticas. A proposta de “Fuba” era no sentido de que a Capital voltasse a se chamar Parahyba, como era antes da revolução de 1930, mas não avançou e despertou acaloradas reações por parte de historiadores, alguns já falecidos, e de líderes políticos.
