Em nota divulgada à imprensa, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), presidida por George Coelho, manifestou preocupação com as constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As reduções ocorridas nos meses de julho e agosto se repetem em setembro, chegando a 24,43%. A situação tem gerado um grande impacto nas finanças municipais, comprometendo o pagamento da folha de pessoal, a manutenção de serviços essenciais e até o repasse do duodécimo para as Câmaras Municipais.
A nota acrescenta que apesar do diálogo com o Governo Federal e o Congresso Nacional, nenhum repasse para compensar as perdas foi efetuado e insiste em que a situação compromete a capacidade das prefeituras de honrar compromissos e pagar pessoal. “Neste contexto, os municípios da Paraíba encontram-se em uma situação financeira extremamente delicada, o que pode resultar na suspensão de serviços essenciais à população e na necessidade de demissões em larga escala, sem mencionar a dificuldade das cidades para repassar os valores para as Câmaras Municipais”, acrescenta a Famup.
A Federação reforça a urgência e a necessidade de uma ação imediata para socorrer os municípios em crise financeira, atualizar programas federais defasados e promover um novo pacto federativo. “Continuaremos mobilizando esforços em busca de soluções. Junto com a CNM e associações de outros Estados, organizamos uma mobilização de prefeitos em Brasília nos dias 3 e 4 de outubro em busca de respostas efetivas”, conclui a nota da Famup.
