Atendendo pedido do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou para a próxima semana, provavelmente na sessão da terça-feira, 22, a votação em Plenário do Projeto de Lei da Câmara PLC 180/2017 que considera que a fiscalização de trânsito e operação ou controle de tráfego de veículos poderão constar entre as atividades profissionais consideradas perigosas. O projeto, que amplia a proteção legal aos agentes de fiscalização de trânsito, é de autoria do ex-deputado federal Décio Lima (PT-SC).
Hoje, Veneziano recebeu em audiência, na Vice-Presidência do Senado, uma comissão de agentes de trânsito de todo o Brasil, que agradeceram o seu empenho pessoal em garantir a celeridade necessária à matéria, que vai beneficiar milhares de profissionais em todo o país. “Nós estamos falando aos milhares de agentes de trânsito espalhados em tantos municípios que contam com a presteza, a qualidade e a dedicação de tantos servidores que se prestam a cuidar do trânsito, a acompanhar as ações do trânsito. Há um Projeto de Lei que propõe a mudança da CLT para incluir a atividade do profissional “agente de trânsito” como uma atividade de risco. E isso, de fato, não há o que discutir”, disse Veneziano em vídeo gravado ao lado de agentes.
– Nós estamos, a partir deste debate, incluindo, por decisão do presidente Rodrigo Pacheco o Projeto de lei que foi encaminhado da Câmara dos Deputados à apreciação no Senado Federal. Nosso compromisso de pedir agilidade ao Senador-Presidente Rodrigo Pacheco, que prontamente, como tem demonstrado também em relação a temas relacionados à realidade que demandam os agentes de trânsito, marcou a votação para a próxima semana, muito provavelmente para a terça-feira – complementou Veneziano Vital.
O senador paraibano acrescentou que tem uma grande alegria e satisfação de ter sempre estreitado laços de confiança com os agentes de trânsito. “Afinal, quando tive a oportunidade e a experiência, enquanto prefeito de Campina Grande, fizemos, junto aos agentes de trânsito, essa relação, forte, firme e reconhecedora. É uma atividade delicada, que requer atenção, qualificação e muitas das vezes os profissionais são expostos a riscos dos mais delicados e mais gravosos. Então, a todos os que representam a categoria, a nossa confirmação de que teremos a votação e a confiança em que haveremos de ter um bom resultado”, finalizou.
