O deputado federal Ruy Carneiro (PSC) destacou a investigação do Ministério Público da Paraíba em relação à construção irregular de edifícios na orla de João Pessoa e chamou a atenção para a gravidade da temática, ressaltando que a orla da Capital é um dos maiores patrimônios do povo pessoense e paraibano. “Depois de tentar alargar a orla da Capital, desperdiçando milhões do dinheiro público numa obra que vai comprometer as belezas das nossas praias e impactar o meio ambiente, agora a Prefeitura e o Governo do Estado serão investigados por supostas concessões irregulares de licenças de espigões. Isso mostra a falta de compromisso do prefeito e do governador com o meio ambiente, com a população da Capital e, o mais grave, com a própria lei”, argumentou Ruy.
O inquérito civll atende a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba. O expediente teria sido motivado por denúncias na Comissão de Direito Ambiental da Ordem, segundo revelou Ruy. Em face desta preocupação, a OAB-PB requereu a abertura do procedimento no Ministério Público para que possa se averiguar a extensão do que tem ido autorizado e evitar que se proceda qualquer agressão às normas urbanísticas e ambientais existentes na legislação municipal e legislação estadual, de acordo com o presidente da OAB-PB, Harrison Targino.
Para o MPPB, o objetivo é investigar licenças concedidas para a construção de edifícios acima do limite permitido pela Constituição Estadual em João Pessoa. As obras estariam supostamente sendo liberadas pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba e pela Secretaria Municipal de Planejamento de João Pessoa, de acordo com Ruy Carneiro.
