O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), justificou, ontem, o adiamento, pelo presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, da votação do projeto de lei das “fake news” na Casa, que se destinava, em tese, a criar uma Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. O parlamentar desabafou que o projeto de lei foi “contaminado” por narrativas que, muitas vezes, nem verdadeiras são, o que provocou controvérsias e acirramento das discussões. O parlamentar, que é vice-presidente nacional do Republicanos, falou pelo bloco que engloba ainda o Podemos, o MDB e o PSD.
Hugo Motta elogiou o trabalho realizado pelo deputado federal Orlando Silva, do PC do B(SP), na relatoria do projeto e opinou que, pessoalmente, é favorável a uma regulamentação de informações veiculadas nas redes sociais. Acredita, porém, que houve “contaminação” devido ao ambiente de polarização reinante dentro da Câmara dos Deputados, fruto do resultado da eleição do ano passado que foi disputada entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Esse cenário, a seu ver, acabou por inviabilizar a apreciação da matéria no dia de ontem – e Hugo disse que opinou para que a proposta fosse retirada de pauta.
– Queremos, sem dúvida, discutir a fundo esse assunto tão relevante. Não dá para deixar de regulamentar e de tratarmos do funcionamento das plataformas digitais. Mas isto tem que acontecer em um clima propício, respeitados os princípios democráticos. O pedido de adiamento da votação do PL das “fake news” foi formulado pelo relator Orlando Silva logo no início da sessão plenária. Arthur Lira havia determinado que caberia às lideranças dos partidos decidir se manteriam ou retirariam o item da lista. Os líderes dos maiores blocos decidiram por aceitar o adiamento. De acordo com o relator, o pedido se deu diante das sugestões encaminhadas por parlamentares do Solidariedade, do PT e do Podemos, durante as últimas negociações por busca de apoios. Ele argumenta que não teve a oportunidade de analisar as propostas e precisaria de tempo para avaliar a possibilidade ou não de inclusão.
Segundo o relator, apesar do aval dos líderes para que o item fosse votado, o teor do projeto requer paciência na elaboração de seu texto. “Esse é um tema que não é do governo e nem da oposição, é um tema do Brasil. Aqui eu não pretendo fazer gincana, mas produzir o melhor texto possível”. Lira respondeu dizendo que consultaria as lideranças da Casa. “Eu queria ouvir rapidamente os líderes a respeito do pedido do deputado Orlando Silva para poder pontuar, apesar de que a pauta é uma prerrogativa do presidente da Casa. Colocar ou não colocar é uma prerrogativa do presidente da Casa. Eu estou sendo justo com o país, e não com radicalismos”, enfatizou Lira. Apenas duas bancadas orientaram contra o adiamento: a da federação Psol-Rede e a do PL.
