O deputado federal Damião Feliciano (União Brasil), líder da bancada paraibana no Congresso Nacional, reuniu-se em Brasília com dirigentes da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), para tratar das necessidades dos municípios e da construção de uma lista de prioridades a serem apreciadas e debatidas com todos os deputados e senadores nesta quarta-feira, 29. Durante o encontro, ficou definida como prioridade a discussão sobre o Piso da Enfermagem que pode causar um colapso na saúde dos municípios, e também sobre o piso do magistério que não dispõe de uma lei obrigando municípios a conceder reajustes. Também na pauta a questão do Censo 2022, que, segundo o presidente da Famup, George Coelho, afetou o coeficiente populacional dos municípios na divulgação prévia, além da compensação das perdas do ICMS sobre os combustíveis, com prejuízo para os municípios que tiveram perdas de aproximadamente R$ 21 milhões.
– Definimos essas pautas como primordiais e urgentes para dialogarmos com nossos senadores e deputados federais. É preciso mostrar a real situação dos municípios que estão sem recursos para assumirem mais essas responsabilidades. Nós não somos contra os pisos do Magistério e da Enfermagem, mas precisamos encontrar uma fonte de recurso para que a União execute o repasse para o cumprimento desses reajustes salariais. Os municípios têm tido ao longo dos últimos anos perdas nos repasses, como o que pode acontecer com o resultado do Censo, e também com o ICMS. É urgente uma compensação para isso – destacou George Coelho.
A reunião dos prefeitos paraibanos com a bancada federal será realizada no Plenário 5 da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, às 18h. Mais de 150 gestores estão em Brasília participando da Vigésima Quarta Edição da Marcha Municipalista, um recorde de presenças no evento deste ano que acontece até amanhã, 30.
