Nonato Guedes
Iniciando o terceiro mês do seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva viabilizou, ontem, um dos momentos mais esperados dessa nova gestão – o relançamento do programa Bolsa Família, que teve grande repercussão no primeiro período do PT-Poder, em 2003. O programa, originalmente, unificou e ampliou programas de auxílio de renda do governo de Fernando Henrique Cardoso como Bolsa-escola, CadÚnico, Bolsa-alimentação e Auxílio-gás, além do Fome Zero, instituído também no começo de 2003. Em sua versão primária, o Bolsa-Família foi considerado um dos principais programas de combate à pobreza do mundo, tendo sido qualificado pela revista The Economist, de Londres, como “um esquema anti-pobreza originado na América Latina que está ganhando adeptos mundo afora”. Agora, volta “turbinado”, com contrapartida na educação das crianças e na vacinação das famílias. Junto, disse Lula, ontem, tem de vir uma política de crescimento econômico, de geração de empregos.
O programa, de fato, teve repercussão mas também enfrentou críticas, não só quanto ao caráter supostamente eleitoreiro ou assistencialista mas, também, quanto ao incremento da possível dependência dos pobres em relação ao Estado e ao desestímulo à busca por emprego que ocasionaria. As críticas não impediram que o Bolsa Família servisse de exemplo para governos de diversos países, ainda hoje às voltas com o desafio do combate à pobreza e à fome. Com o presidente Lula, ganhou credibilidade diante das origens humildes do líder político petista, que foi retirante no Nordeste e do respeito devotado ao Partido dos Trabalhadores, então visto como legenda diferente na comparação com partidos tradicionais geralmente fisiológicos e carreiristas. O PT teve sua quota de desgaste no bojo de escândalos como o do mensalão e do petrolão, mas foi mantido intacto o mantra de Lula de dar comida a quem tem fome, o que, aliás, é o tema, novamente este ano, da Campanha da Fraternidade, organizada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
O Bolsa Família havia sido extinto e substituído em 29 de dezembro de 2021 pelo Auxílio Brasil, após o então presidente Jair Bolsonaro sancionar a Lei que criou oficialmente aquele benefício. Na verdade, Bolsonaro intentou apagar do imaginário popular o Bolsa Família de Lula, mas não resistiu à tentação de, igualmente, recorrer a políticas de repasse de dinheiro para os mais carentes. Quanto a irregularidades que foram detectadas na execução do programa, favorecendo pessoas que não tinham realmente o perfil de carentes ou pobres, é certo que muitas delas foram corrigidas e, ainda ontem, na recriação, o presidente Lula conclamou a própria sociedade a exercer ampla fiscalização do andamento do projeto. Há instrumentos de investigação eficientes na conjuntura atual, a exemplo da atuação do Ministério Público e de outros organismos que ao longo dos anos contribuíram para tornar mais transparente a ação do poder público nas diferentes instâncias pelo Brasil afora.
Conforme os registros,, desde o início dos anos 50 o debate sobre segurança alimentar passou a ganhar notoriedade no Brasil. Por essa época o brasileiro Josué de Castro, que se tornara presidente do Conselho da ONU para Alimentação e Agricultura, a FAO, proferiu a seguinte frase: “No Brasil, ninguém dorme por causa da fome. Metade porque está com fome e a outra metade porque tem medo de quem tem fome”. Nos anos 40 o debate vinha sendo sobre como prover assistência a famílias pobres e miseráveis. A concessão de benefícios e ajuda era, então, feita pontualmente e de forma indireta, geralmente com a distribuição de cestas básicas em áreas carentes, principalmente do Norte e Nordeste, algumas vezes entremeadas por denúncias de corrupção devido à centralização das compras em Brasília, além do desvio de mercadorias pela falta de controle logístico. Registre-se que o sociólogo Herbert José de Souza, o Betinho, idealizou projeto de ajuda direta e, no governo Fernando Henrique Cardoso, finalmente os chamados programas de distribuição de renda foram efetivamente implantados, alguns em parceria com ONGs.
O fato é que, independente de críticas, que não deverão cessar, já em 2010, sete anos, portanto, depois da sua implantação, pelo menos 12,7 milhões de famílias (o equivalente a cerca de 50 milhões de pessoas) eram beneficiadas pelo programa Bolsa Família, cuja unificação, na versão do Banco Mundial, impulsionou a unificação dos programas de transferência de renda e de combate à fome no país. Há especialistas que afirmam que os programas de transferências condicionadas contra a pobreza são políticas sociais correntemente empregadas em várias partes do mundo para combater e reduzir a pobreza. No curto prazo, objetivam aliviar os problemas decorrentes da situação de pobreza e, no longo prazo, investir no captal humano, interrompendo o ciclo intergeracional da pobreza. Em última análise, a parcela majoritária da sociedade que elegeu Lula pela terceira vez deu-lhe o crédito de confiança – e na campanha eleitoral o petista não fez segredo das suas ideias de retomada do que considerava que havia dado certo na gestão. Daí, a receptividade que foi dada ao relançamento do programa-marca da Era lulista no país.
