A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está alertando os municípios paraibanos localizados na região do semiárido a responder ao formulário eletrônico referente à auditoria operacional de desertificação realizada pelo Tribunal de Contas da Paraíba em conjunto com os Tribunais de Contas do Ceará, do Rio Grande do Norte, de Pernambuco e de Sergipe. As respostas devem ser enviadas até o próximo dia 30 deste mês.
O objeto de auditoria é a Política Estadual de Combate à Desertificação, com implementação por meio de Planos e/ou Programas, bem como da própria Política, criados ou desenvolvidos para o combate à desertificação, sob garantias da Lei Federal 13.153/2015. De acordo com o TCE-PB, a escolha do objeto da auditoria justifica-se pelo crescente processo de degradação ambiental que as terras do semiárido brasileiro têm apresentado, denominado de desertificação, em função do clima e das ações antrópicas, prejudicando os solos, os recursos hídricos, o Bioma Caatinga e a qualidade de vida da população.
Considerando que as ações e os impactos ocorrem no território municipal definiu-se como um dos instrumentos de coleta de dados a aplicação de questionário, por meio de formulário eletrônico, junto aos municípios que integram a região do semiárido dos cinco Estados, cujos Tribunais de Contas participam de auditoria. De acordo com a ONU, desde 2000, o número e a duração das secas aumentaram 29%. Até 2050, as secas podem afetar mais de 75% da população mundial. Um número cada vez maior de pessoas viverá em áreas com escassez extrema de água, incluindo uma em quatro crianças até 2040. Entre 1900 e 2019, as secas impactaram 2,7 bilhões de pessoas no mundo e causaram 11,7 milhões de mortes. Na Paraíba, 188 dos 223 municípios estão em áreas muito sensíveis à influência do clima e dos regimes pluviométricos, conforme dados extraídos do relatório da auditoria temática do TCE-PB, divulgado em julho, que traçou um panorama hídrico do Estado.
