Nonato Guedes
Em análise para o site “Congresso em Foco”, o ex-diretor do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), Antônio Augusto Queiroz, também idealizador e coordenador da publicação Cabeças do Congresso, prevê que haverá uma baixa renovação na Câmara dos Deputados em 2023 por causa do número recorde de candidatos à reeleição na disputa deste ano. Cita um levantamento da Queiroz Assessoria em Relações Institucionais e Governamentais apontando que dos 513 deputados no exercício do mandato, 449 vão tentar a reeleição e 64 fizeram outras opções. Desses, 21 buscam uma vaga no Senado, 17 desistiram de disputar qualquer cargo nas eleições de outubro, 13 concorrem aos governos de seus Estados, cinco são candidatos a deputado estadual, cinco compõem chapa como vice-governador, dois concorrem a suplente de senador e um é candidato a vice-presidente da República.
Na bancada federal da Paraíba, o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB) concorre ao governo do Estado, enquanto o deputado Efraim Filho, do União Brasil, disputa a vaga de senador e a deputada Edna Henriques (PSDB) não disputa nenhum mandato. No geral, a quantidade de deputados federais candidatos à reeleição, 449 ou 87,5% da composição da Câmara, supera o recorde anterior, em 1998, de 443 recandidaturas, bem como a média das últimas seis eleições, que foi de 416 deputados. Isso significa que haverá uma baixa renovação, considerando que o índice médio de aproveitamento dos que tentam a reeleição supera 65%,. Se mantida essa média, a tendência é de baixa renovação para os padrões brasileiros, algo como 40% da composição da Casa.
– Nosso prognóstico – afirma Queiroz, que também é jornalista – é de que os candidatos à reeleição neste pleito, preponderantemente, só não renovarão seus mandatos se seus partidos não atingirem o quociente eleitoral ou não forem contemplados com o sistema de sobras. Assim, o eventual insucesso de candidatos à reeleição será muito mais decorrente do baixo desempenho de seus partidos, especialmente os pequenos e médios, que terão dificuldades em atingir 100% ou 80% do quociente eleitoral, condição indispensável para eleger representantes, do que propriamente do desempenho individual desses candidatos. Três outros fatores, além do elevado índice de recandidaturas, explicam essa tendência de baixa renovação e elevado índice de reeleição: a) as vantagens de quem disputa a reeleição no exercício do mandato; b) a mudança na legislação eleitoral e partidária e c) o ambiente político nesta eleição.
Conforme Queiroz, o primeiro fator de explicação é que os candidatos à reeleição possuem grandes vantagens comparativas em relação a quem está fora do mandato e aspira se eleger deputado federal. Entre as vantagens de um deputado federal candidato à reeleição figuram as emendas individuais, cujo valor anual supera R$ 16,3 milhões, a quota ou verba de gabinete, verba mensal para a contratação de 5 a 25 secretários parlamentares no gabinete e no Estado de origem do parlamentar, garantia de prioridade na destinação para a campanha dos recursos do fundo eleitoral e poder, prestígio e acesso aos veículos de comunicação. Se o candidato for da base de apoio do governo, ainda conta com as verbas das emendas do relator. Outro fator explicativo tem a ver com as mudanças eleitorais e partidárias que também favorecem os candidatos à reeleição à Câmara dos Deputados. Estes tendem a ser os mais votados em seus partidos e certamente atingirão com facilidade, de forma individual, os 20% do quociente eleitoral. Enfim, o ambiente político. Embora seja de renovação para a eleição presidencial, esse ambiente não está tão pressionado por mudanças no Congresso Nacional, como ocorreu em 2018.
Antônio Augusto Queiroz lembra que, mais importante do que o índice de renovação, é o perfil da futura Câmara dos Deputados, que continuará muito próximo do atual. “Apesar da tendência de leve crescimento da esquerda, sua composição continuará conservadora nos valores, liberal na economia, fiscalista na gestão e mais alinhada ao agronegócio, no tocante à agenda ambiental, e à bancada da segurança, do ponto de vista dos direitos humanos. A calibragem da atuação mais à direita ou mais ao centro dependerá do resultado da eleição presidencial. Segundo Queiroz, na eleição de 2018, além da existência de um sentimento antissistema e de um forte apelo por renovação, havia uma enorme percepção de degradação moral e corrupção generalizada, por força da Operação Lava-Jato, o que favorecia uma maior renovação. A conjuntura de 2022 é diferenciada em vários aspectos, o que origina o vaticínio de Queiroz em torno do percentual de baixa renovação para a próxima legislatura.
