Às 7h da próxima terça-feira (17), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai lançar a pedra fundamental do centro recreativo da sua nova sede social, no bairro dos Bancários. Vereadores, servidores e imprensa foram convidados a participar do café…
Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais de 513 para 531
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional. O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo…
Câmara realiza sessão de abertura dos trabalhos da 19ª Legislatura
Na manhã desta terça-feira (4), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) abriu os trabalhos do primeiro ano da 19ª Legislatura. Além dos vereadores da Casa, a solenidade contou com as presenças do prefeito Cícero Lucena (PP) e alguns secretários…
Câmara aprova pacote de 13 projetos de combate à violência contra a mulher
A Câmara dos Deputados, em sessão, ontem, aprovou um pacote de 13 projetos de lei que combatem a violência contra a mulher. Entre os textos aprovados estão o PL 2;613/2024, que prevê guarda provisória à mãe vítima de violência doméstica…
Câmara aprova projeto de Veneziano que amplia recursos para hospitais universitários
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que passa a considerar como Ações Públicas de Saúde as transferências de recursos do Ministério da Saúde para despesas dos hospitais universitários em custeio e investimento. De autoria…
Efraim já presidiu a Câmara e deu posse a Lula no primeiro mandato
Em meio às articulações que podem levar o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) a se eleger presidente da Câmara dos Deputados, analistas políticos lembraram, hoje, que o posto foi ocupado por pelo menos dois paraibanos – o ex-senador Efraim Morais,…
Por proposta de Gervásio, Câmara homenageia Eduardo Campos em sessão
A Câmara dos Deputados realiza amanhã, às 9h, sessão solene em homenagem à vida e ao legado de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e ex-presidenciável pelo PSB, que faleceu em acidente aéreo no mês de agosto de 2014. A proposta…
Câmara celebrará aniversário da Capital promovendo passeio ciclístico
A Câmara Municipal de João Pessoa está participando ativamente das celebrações dos 439 anos da Capital paraibana. No próximo dia cinco de agosto, em parceria com diversas entidades, o legislativo promoverá um passeio ciclístico no Centro Histórico da cidade. A…
Câmara é pressionada a definir regras sobre utilização de IA nas eleições
Nonato Guedes Já está acertado que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) debaterá, em audiência pública, na quinta-feira, 25, a utilização de IA (Inteligência Artificial) nas eleições municipais para prefeitos e vereadores que transcorrerão este ano conforme o calendário vigente. Mas,…
Câmara aprova reforma tributária em segundo turno
AGÊNCIA BRASIL – Por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Os parlamentares votaram dois destaques antes de concluir a sessão. O…