A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participou, ontem, do Encontro Formativo da Estruturação da Gestão Ambiental Municipal na Paraíba, que acontece até hoje no auditório do Ministério Público da Paraíba em João Pessoa e foi idealizado em função da necessidade existente nos municípios quanto ao processo de estruturação da gestão ambiental. Explica o presidente da Famup George Coelho: “Os municípios estão se organizando para acompanhar o ritmo do País, visando mobilizar e se preparar administrativamente, por meio das secretarias municipais de meio ambiente ou outro órgão que responde pela área, a depender do porte do município”.
A formação está sendo oferecida, inicialmente, para vinte municípios costeiros e com mais de cinquenta mil habitantes. Eles foram convidados a participar com até cinco servidores cada. Posteriormente ocorrerá nos demais municípios da Paraíba, por regiões, levando em conta as especificidades de cada uma. Todas as pautas temáticas abordadas no encontro objetivam o desenvolvimento sustentável da Paraíba, de forma a discutir as perspectivas de sustentabilidade do Estado. No primeiro dia, os participantes discutiram o panorama geral da gestão ambiental municipal no Brasil, seus principais instrumentos e estruturações, a relevância da gestão participativa com um conselho municipal de meio ambiente ativo e os ODS no contexto da gestão ambiental municipal.
Também constam da pauta para discussão temas como a importância do ordenamento territorial no município, a plataforma de disponibilização de dados geográficos na web para o meio ambiente da Paraíba, o licenciamento ambiental e seus aspectos práticos, o compartilhamento de experiências locais, a possibilidade da gestão associada com uma solução consorciada. O encontro tem a parceria do MPPB, Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente, Ordem dos Advogados do Brasil e Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento do Meio Ambiente da Universidade Federal da Paraíba.
