Nonato Guedes
A senadora Nilda Gondim (MDB) está concluindo sua passagem pelo Parlamento intensificando a atuação proativa com que procurou caracterizar o mandato, apesar do pouco tempo e das limitações decorrentes da conjuntura de tragédia sanitária causada pela covid-19. Ela foi investida interinamente no mandato no começo de 2021, quando o então senador José Maranhão licenciou-se para tratamento de saúde devido a complicações da covid. Foi efetivada na titularidade com a morte do parlamentar em hospital de São Paulo e passou a dividir espaços no Senado Federal com seu filho, Veneziano Vital do Rêgo, eleito em 2018, que é primeiro vice-presidente da Casa e candidato ao governo da Paraíba. A bancada paraibana no Senado, nesta legislatura, tem duas representantes – além de Nilda, Daniella Ribeiro, que foi eleita pelo PP e ultimamente migrou para o PSD.
Filha do ex-governador Pedro Moreno Gondim e viúva do ex-deputado federal e jurista Antônio Vital do Rêgo, Nilda é mãe de outro ex-senador – Vital do Rêgo Filho, que passou a ocupar o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União. Em 2010, foi eleita deputada federal, com 79.412 sufrágios e em 2014 foi a primeira suplente na chapa de José Maranhão. A senadora acredita ter cumprido sua missão de representante do povo e, por isso, optou por não concorrer a mandatos eletivos no pleito deste ano, estando engajada, porém, na campanha do filho, Veneziano, ao Palácio da Redenção. Ela tem se destacado ultimamente como relatora de projetos importantes em tramitação na Casa, além de ter contribuído com iniciativas próprias e histórico de temas abrangentes nas proposições e nos discursos na tribuna. Tem perfilado na cruzada pelo fortalecimento da democracia, mediante o respeito às instituições representativas e poderes constituídos, definindo esse empenho como indispensável para a execução de políticas voltadas para o bem-estar das camadas mais carentes da população. “Precisamos ter um olhar diferenciado para esses segmentos”, argumenta.
A senadora foi matéria de capa da última edição da “Tribuna”, revista dos municípios da Paraíba, editada e dirigida pelo jornalista e procurador Manoel Raposo, com destaque para suas propostas, para os recursos destinados através de emendas parlamentares e para as indicações que tem formulado, quer individualmente, quer em conjunto com outros parlamentares. A defesa dos direitos das mulheres, sugestões para o desenvolvimento regional e intervenções sobre questões gerais, estão entre suas demandas prioritárias. Na condição de vice-líder da bancada feminina no Senado e com participação relevante em discussões e votações nas sessões do Senado, Nilda é membro-titular das Comissões de Assuntos Sociais, de Relações Exteriores e Defesa Nacional e do Desenvolvimento Regional e Turismo. Também é membro-titular na SubComissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, da SubComissão Permanente de Acompanhamento das Políticas Públicas para as Pessoas com Doenças Raras, integrando, como suplente, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado.
Nilda foi indicada este ano para concorrer ao Prêmio Congresso em Foco nas categorias Melhores no Senado e Clima e Sustentabilidade – e sentiu-se honrada pela indicação em si, que constituiu, a seu ver, reconhecimento de méritos na atuação que tem procurado desenvolver no Congresso Nacional. Ressalta que a sua sensibilidade social está refletida, por exemplo, no PL que reduz em uma hora a jornada normal de trabalho das pessoas com deficiência ou no PL que altera a CLT para coibir a dispensa sem justa causa do empregado com doença incurável ou estigmatizante, quando o empregador tiver conhecimento prévio dessa circunstância. Ao mesmo tempo, Ao mesmo tempo, sensibilizou-se com a problemática da violência que, conforme nota, tem atingido as mulheres. É de sua lavra o PL número 2097/2021 que agrava o crime de estupro de vulnerável, cometido mediante violência ou grave ameaça e aumenta as penas mínimas previstas para o crime nos casos em que sua prática resultar em lesão corporal de natureza grave ou morte.
Para a senadora, as mulheres já obtiveram conquistas importantes na atividade política e precisam avançar cada vez mais nesse segmento. Ela apoiou decididamente seminário que foi promovido pela presidência do Senado sobre presença das mulheres na política e outras iniciativas focadas nesse campo. Lutou para alterar a Lei 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o parágrafo sétimo do artigo 226 da Constituição Federal, tratando do planejamento familiar, estabelecendo penalidades e fixando outras providências para dispor sobre regras que garantam a autonomia de escolha de método contraceptivo. Ficou conhecido o seu empenho para viabilizar a implantação da Casa da Mulher Brasileira em João Pessoa. Mas Nilda ressalta que a sua aposta, como um todo, é no desenvolvimento da Paraíba, com melhores condições de trabalho e de vida para os seus habitantes e com atenção prioritária do poder público para as demandas que se acumulam na proporção da desigualdade social. Considera que, ao ensejo da passagem pelo Congresso, tem oferecido a sua parcela de colaboração para minimizar e até mesmo equacionar muitos desses graves problemas.
