O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou, hoje, que a Pasta não pode decretar o fim da pandemia de covid-19 no Brasil e que analisa fatores para decidir o “fim da emergência” relacionada ao coronavírus. “Eu tenho a caneta, mas tenho que usar de maneira apropriada. O presidente (Jair Bolsonaro) pediu prudência”, disse Marcelo Queiroga. A declaração vai contra a expectativa do próprio mandatário, que em um evento na Bahia citou que havia estudos para que isso ocorresse até 31 de março.
Num evento em Brasília, porém, representantes da Pasta esclareceram que não está na competência do ministério decretar o “fim da pandemia” mas, sim, estipular qual a validade do decreto que instituiu o estado de emergência sanitária nacional por causa da Covid-19 em fevereiro de 2020. A declaração da pandemia foi feita em 11 de março de 2020 pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Depois disso, países regulamentaram leis para determinar como seria o enfrentamento à doença. No Brasil, a lei 13.979/2020, que trata de medidas contra a Covid, estipula que “um ato do Ministro de Estado da Saúde disporá sobre a duração da situação de emergência de saúde pública” sobre o qual trata a legislação.
Para decretar o fim da emergência pública, segundo Queiroga, é preciso que ao menos três fatores estejam contemplados. Além disso, o ministro ressaltou que segue a orientação de Bolsonaro no sentido de ter prudência na análise da questão. Os três pontos mencionados pelo ministro são: cenário epidemiológico, estrutura do sistema hospitalar e acesso a medicamentos contra a Covid-19 na fase inicial. “Precisamos analisar o cenário epidemiológico que, felizmente, cada dia ruma para um controle maior, com queda de casos sustentada na última quinzena e queda de óbitos. A segunda condição é a estrutura do nosso sistema hospitalar, sobretudo das UTIs. O terceiro ponto é ter determinados medicamentos que podem ter ação eficaz no combate à Covid-19 na sua fase inicial para impedir que essa doença evolua para a forma grave”, explicou o ministro.
Decretar o fim da “emergência em saúde pública”, no entanto, impacta em mais de cem medidas e portarias. “Estamos procurando harmonizar as medidas que já estão sendo tomadas por Estados e Municípios (…) Não pode ser interrompida nenhuma política pública que seja importante e fundamental ao combate da Covid-19”, completou Queiroga. Nas últimas semanas, o ministro da Saúde chegou a falar sobre o rebaixamento da pandemia para endemia, assim como o presidente Jair Bolsonaro. Em janeiro deste ano, o chefe da Organização Mundial de Saúde, Tedros Adhanom, emitiu alerta aos líderes mundiais de que a pandemia de Covid-19 “não está nem perto do fim”.
